19 abril

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OAB atua pela manutenção do atendimento durante greve do INSS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua diretoria nacional e da Comissão Especial de Direito Previdenciário, tem acompanhado de perto as paralisações iniciais e agora a greve por tempo indeterminado de médicos peritos federais e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Ambos os movimentos ocorrem em um momento em que a sociedade se encontra apreensiva pelo número crescente de requerimentos administrativos que aguardam análise, assim como pela demora cada vez maior na realização das perícias administrativas.A OAB tem acompanhado os impactos do movimento e as medidas judiciais que visam garantir o atendimento...

19 abril

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Órgão Especial destaca importância das novas normas sobre publicidade na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (18/4), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB ratificou a importância do entendimento da advocacia sobre as regras de publicidade e marketing na profissão, regulamentadas em julho do ano passado pelo Provimento nº 205/2021 da OAB Nacional.O vice-presidente da Ordem e presidente do Órgão Especial, Rafael Horn, destacou que a busca pelo conhecimento de um tema tão manifesto na advocacia contemporânea requer ampla análise normativa. “Vamos debater todas as vertentes possíveis deste assunto de normatização nova e que é amplamente necessário no mundo jurídico. Por seu caráter de ineditismo, tem gerado dúvidas nos...

18 abril

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OAB integra grupo que debate desafios da integração Brasil-Europa

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, faz parte do grupo que está reunido em Lisboa para refletir sobre "os caminhos rumo a retomada do bem-estar econômico e social em meio às transformações impostas pela revolução digital, a pandemia da covid-19 e agora a guerra europeia". Trata-se do evento Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal, realizado pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), em Lisboa, Portugal, a partir desta segunda-feira (18/4)."É uma grande honra ser moderador da mesa redonda ‘Direito Administrativo Sancionador, Leniência e Controle Externo’, no Fórum que começou hoje, em Lisboa. O Fibe visa estimular investimentos,...

18 abril

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Confira os locais de prova da 2ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (18/04) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, dia 24 de abril de 2022, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) - e deverão...

18 abril

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Confira como ficou a volta do atendimento presencial no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Desde 1º de abril, o trabalho presencial voltou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Advogados que queiram fazer sustentação oral podem fazê-lo presencialmente ou por videoconferência. As regras foram definidas pela Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente do tribunal, Humberto Martins. Para realizar as sustentações orais por videoconferência, os advogados devem acessar, com 24 horas de antecedência, este link com formulário. A sustentação deve ser realizada por meio do mesmo aplicativo usado pelo STJ, o Zoom, e o advogado deve tê-lo instalado previamente. Caso o profissional queira fazer a sustentação oral presencialmente, é possível ir direto ao tribunal para...

18 abril

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Veja como ficou a volta do atendimento presencial no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

18 abril

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Confira os benefícios do Clube de serviços da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional tem no seu rol de funções importantes e grandes missões, para a categoria, como a defesa de prerrogativas, e para a sociedade, como a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Com tarefas tão desafiadoras e, em uma classe tão ampla e diversa, o Conselho Federal criou o Portal de Convênios, no qual as empresas com parcerias oferecem benefícios, produtos e serviços com valores diferenciados."A advocacia é uma profissão que lida com muitas situações de estresse, afinal de contas, as pessoas contratam advogados para resolver problemas para os quais não estão preparadas. Então, a OAB...

17 abril

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OAB lamenta morte do advogado Egídio Ferreira Lima

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento, neste sábado (16/4), do advogado Egídio Ferreira Lima, aos 92 anos. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, em 1955, ele foi conselheiro seccional da OAB-PE, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, professor da Faculdade de Direito do Recife, deputado estadual e federal. Neste momento de dor, o Conselho Federal da OAB se une à seccional de Pernambuco para estender sua solidariedade e apoio aos familiares e amigos. Source: New feed...

14 abril

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Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP).A iniciativa se destina a profissionais que atuam no âmbito do direito previdenciário e que precisam dos comprovantes para requererem prorrogações de prazos em razão de instabilidades nos sistemas Meu INSS e INSS digital.O próprio INSS deve, em breve, disponibilizar ferramenta para consulta a essas certidões, além de comunicações prévias sobre indisponibilidade nos sistemas.Confira as certidões:Incidente grave - 12/04/2022Incidente grave-...

13 abril

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OAB debate ampliação de serviços para a advocacia junto aos cartórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu a visita institucional, nesta quarta-feira (13/04), do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília, com a participação da diretoria da CNR. A reunião serviu para o debate de temas de interesse da advocacia e para a construção de pautas em comum.O encontro debateu a possibilidade de criação de novos serviços cartoriais voltados para a advocacia. A medida pode ampliar a possibilidade de atuação para advogados e advogadas de todos o país, já que a CNR representa sindicatos...

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