30 agosto

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CFOAB prestigia posse de Luis Felipe Salomão na Corregedoria Nacional de Justiça

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou, nesta terça-feira (30/8), a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça. Ele ficará à frente do cargo durante o biênio 2022-2024. A solenidade ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No CNJ, a função é sempre ocupada por um ministro do STJ. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, também acompanhou a cerimônia.O novo corregedor substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia no dia 25 de agosto. Salomão foi nomeado...

30 agosto

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Luís Gama: 140 anos da morte de um dos maiores defensores da liberdade e do direito

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in OAB RS

Há 140 anos, o Brasil perdia uma de suas mais importantes figuras: o abolicionista Luís Gama. Autodidata, ele aprendeu direito sozinho e atuou como jornalista, defensor, lutou pelo fim da escravatura, como pela proclamação da República. Em novembro de 2015, a OAB concedeu a ele o título de advogado. Gama libertou mais de 500 escravos. O título foi dado 133 anos depois de sua morte, em 1882. O professor Luis Carlos Santos, autor de uma biografia do abolicionista, enfatiza que ele foi o primeiro personagem, militante, que, depois de Zumbi dos Palmares, assume a negritude em plena sociedade escravista.Segundo o presidente...

30 agosto

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OAB reúne especialistas para debater situação de promotores de direitos humanos

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in OAB RS

A situação de promotores de direitos humanos no Brasil foi motivo de debate, na manhã desta terça-feira (30/8), na OAB Nacional. Por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal, a entidade promoveu o seminário "Direitos Humanos - a Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em Debate", que reuniu representantes de diferentes setores da sociedade. Cerca de 2,2 mil pessoas acompanharam a discussão. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, abriu o encontro em nome da diretoria da Ordem. Ele compartilhou ter um senso de dever histórico com a participação no evento para refletir sobre a...

30 agosto

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Juristas que marcaram a história do país: Victor Nunes Leal

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in OAB RS

Nascido em 11 de novembro de 1914 em Carangola (MG), Victor Nunes Leal formou-se em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1936. Ainda na faculdade, trabalhou na imprensa local, ocupando o cargo de redator em alguns periódicos. Depois de diplomado, deu prosseguimento à carreira jornalística trabalhando na Revista Forense e no Observatório Econômico. Participou da equipe fundadora da Revista de Direito Administrativo e do Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade de Minas Gerais.Em 1939, tornou-se oficial-de-gabinete do célebre ministro da Educação e Saúde, Gustavo...

30 agosto

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“Seguimos a bússola da esperança”, diz Simonetti em homenagem à advocacia na Câmara

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in OAB RS

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (30/8), a Câmara dos Deputados homenageou todas as advogadas e todos os advogados do Brasil. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve presente à sessão, acompanhado do vice, Rafael Horn, e de outros dirigentes nacionais e estaduais da Ordem.Em seu discurso, Simonetti destacou a importância do diálogo “soberano e sempre necessário” entre o Poder Legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil. “Nossa comunhão de ações e propósitos deve ser reiterada de maneira constante, para que possamos avançar cada vez mais no fortalecimento da advocacia brasileira e na promoção da cidadania...

30 agosto

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Comitê Regulador do Marketing Jurídico realiza primeira reunião e inicia coleta de propostas

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in OAB RS

O Comitê Regulador do Marketing Jurídico (CMJ) realizou na tarde de sexta-feira (26/8) sua primeira reunião. Além da apresentação detalhada da Resolução 23/2022, que disciplina as competências do CMJ, o encontro serviu para coletar propostas para a realização de levantamentos estatísticos, definição de estratégias de comunicação e distribuição de projetos em tramitação no comitê. O CMJ tem a missão de pacificar e unificar a interpretação dos temas pertinentes perante os Tribunais de Ética e Disciplina e Comissões de Fiscalizações das Seccionais, além de acompanhar a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia.A presidente do CMJ, Milena...

29 agosto

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Desafios do bacharel em Direito após a graduação inspira debate promovido por comissão

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in OAB RS

A OAB, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), promoveu na última sexta-feira (26/8) o debate virtual Os Desafios do Estudante de Direito Após a Conclusão do Curso. O evento é parte do projeto Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior. A live foi transmitido na Plataforma de Eventos da OAB e também no canal da Ordem no Youtube. O tema foi abordado pelo presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, Lenilson Ferreira Pereira, e pelo presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-RN, Eduardo Pacheco. A presidente da CNEJ, Gina Sarkis,...

29 agosto

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Na Bahia, Simonetti participa de evento sobre Estatuto da Advocacia

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (29/8), de evento sobre alterações no Estatuto da OAB e defesa das prerrogativas da advocacia, na seccional da Bahia, em Salvador. Durante o evento, o presidente destacou o papel da OAB-BA na defesa da democracia. E comentou sobre a importância do diálogo entre os Poderes democráticos e da Lei n° 14.365/2022. Segundo Simonetti, a alteração do Estatuto da advocacia garantiu direitos pelos quais a classe luta há décadas. Entre as principais conquistas estão: aumento na pena para o crime de violação de prerrogativa da advocacia; avanço na segurança jurídica da...

29 agosto

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A história do ensino jurídico no Brasil

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in OAB RS

Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE), a partir da Lei de 11 de agosto de 1827. Essa história, no entanto, remonta há cinco anos antes. Após a Independência do Brasil, em 1822, foi promulgada a primeira Constituição Federal do Brasil, de 1824. Dom Pedro I, no entanto, considerava que faltavam brasileiros com conhecimento jurídico e viu a necessidade de implantar o primeiro curso de direito no país.A criação dos cursos jurídicos esteve ligada ao processo de...

29 agosto

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OAB cumprimenta magistrado por dar preferência a advogado que levou filho à sessão de julgamento

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, cumprimentou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques pela postura em defesa das prerrogativas da advocacia, durante sessão da Segunda Turma do STJ, em 18 de agosto. Na ocasião, Campbell inverteu a pauta dia para permitir a um pai, acompanhado do filho de 1 ano, que sustentasse seu processo com preferência.O advogado Filipe Cavallazi compareceu à sessão com o filho e teve preferência, por sugestão de Campbell, com a concordância unânimedos outros ministros da turma. No "A iniciativa de V.Exa. é recebida...

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