30 setembro

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Comissão debate convênio firmado entre OAB-SC e Justiça Federal

Em reunião híbrida realizada na terça-feira (20/9), a Comissão Especial de Direito Previdenciário discutiu vários processos, em especial o convênio entre a OAB-SC com o foro da Justiça Federal de Florianópolis, que serviu como projeto piloto para a criação de um banco de laudos de segurança do trabalho a ser implantado nacionalmente.O convênio tem a finalidade de ajudar não somente os advogados previdenciaristas, mas toda a classe da advocacia, bem como segurados do INSS a comprovar, por meio de prova emprestada ou similaridade o reconhecimento de atividade especial.O presidente da comissão, Bruno Baptista, explicou que a ideia é montar um...

30 setembro

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Comissão de Falências e Recuperação Judicial debatem sobre compliance com advogados convidados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial realizou uma reunião nesta semana para falar sobre a importância do compliance na preservação das empresas. A reunião contou com breve palestras de advogados convidados e gerou debate entre os presentes.Convidados pelo presidente da comissão, Eurico de Jesus Teles Neto, os advogados e professores Eduardo Gussem e Eduardo Sadd-Diniz, ambos especialistas dedicados na área de compliance, fizeram uma palestra sobre a importância do tema no Brasil e sobre empresas com investigações em recuperação judicial.“Esses temas são de grande valia para a nossa comissão. Trazer esse debate para nossa comissão é fazer aproximar...

30 setembro

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Comissão de Falências e Recuperação Judicial debate sobre compliance com advogados convidados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

30 setembro

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Boas práticas: o compliance como aliado da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O termo está em alta no meio empresarial, nas rodas informais de conversa e até mesmo o setor público já começa a sentir os efeitos positivos da adoção do compliance como metodologia intrínseca à cultura das instituições. Em linhas gerais, compliance é o conjunto de práticas e disciplinas que proporcionam o cumprimento das normas legais e regulamentares, políticas e a diretrizes estabelecidas para determinada empresa ou órgão. De igual modo, permite a detecção e o tratamento de eventuais desconformidades.E a advocacia tem sido mais uma atividade a experimentar a prática, que em tudo tem a ver com a profissão que...

29 setembro

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Avança no CNJ pleito da OAB-RO por audiências presenciais no TRT-14

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A reivindicação formulada pelo presidente da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, para que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) possa atender a advocacia de forma presencial avançou nesta quarta-feira (28/9) em reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Por iniciativa do conselheiro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, foi feita uma reunião presencial entre Nogueira e a presidente do TRT-14, a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima.No encontro, o ministro estabeleceu que a OAB-RO e o tribunal deverão apresentar, em até 15 dias, uma proposta de...

29 setembro

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Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais debate edital do CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais realizou na tarde desta quinta-feira (29/9) sua terceira reunião. O encontro serviu para que os integrantes dialogassem a respeito do edital de convocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata de parâmetros de quantificação de danos ambientais e climáticos decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. O documento tem por objetivo promover consulta pública para debater o assunto.O propósito da consulta pública é coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação...

29 setembro

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Diretor-tesoureiro participa do 1º Encontro de Presidentes de Seccionais e CAAs do Centro-Oeste

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, fez o discurso de abertura, na tarde desta quinta-feira (29/9), do 1º Encontro de Presidentes de Seccionais e Caixas de Assistência do Centro-Oeste. Ao discursar, Campos falou sobre as pautas que unem as seccionais do Centro-Oeste e que motivaram a realização do encontro. O conselheiro decano da Ordem e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, também integrou a cerimônia de abertura, bem como os presidentes das seccionais do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.“As pautas, problemas e algumas reivindicações...

29 setembro

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OAB discute sistema prisional e visita penitenciárias no MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, e a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem, Silvia Souza, participaram do 3º Seminário Estadual de Direitos Humanos - avanços, desafios e perspectivas sobre o sistema prisional de Mato Grosso. O evento foi realizado em Cuiabá (MT), em 27 e 28 de setembro, e também contou com a presença da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.O diretor-tesoureiro do CFOAB ressaltou o papel da Ordem na área de direitos humanos. "É papel e comprimisso da OAB defender os direitos humanos e, entre eles, estão inseridos os direitos daqueles que estão...

29 setembro

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OAB Nacional participa do Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou da abertura do Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões: vulnerabilidades, inclusão e proteção, em Blumenau (SC), nesta quinta-feira (29/9). O CFOAB foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn. A programação do encontro segue até amanhã.Em sua fala, Horn ressaltou a importância da interiorização do Sistema OAB e apontou que esta é uma meta da gestão do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. “A presença do CFOAB tem o intuito de incentivar cada vez mais que grandes eventos se deem fora das capitais, para atingir cada vez mais a advocacia presente em todos os...

29 setembro

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CFOAB participa de seminário do TSE para observadores internacionais das eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Justiça Eleitoral promoveu, nesta quinta-feira (29/9), o Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022. O evento, realizado no Hotel Windsor, em Brasília, foi organizado como um ciclo de palestras aos convidados internacionais com apresentação do funcionamento, números e ações afirmativas do sistema eleitoral brasileiro. Compuseram a mesa de abertura o presidente da OAB, Beto Simonetti, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos...

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Comissão de Falências e Recuperação Judicial debate sobre compliance com advogados convidados

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