30 maio

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Diretor-tesoureiro do CFOAB prestigia I Colégio de Tesoureiros de Subseções do RJ

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou, na última sexta-feira (27/5), do I Colégio de Diretores-Tesoureiros de Subseções do Rio de Janeiro. Na ocasião, Campos foi agraciado pela diretoria da Caixa de Assistência da OAB-RJ (CAA-RJ) com a medalha Moema Baptista, destinada àqueles que contribuíram, fomentaram e prestaram assistência à advocacia durante a pandemia.“Foram dias de intenso debate e aprendizado, no sentido de aprimorar cada vez mais a gestão dos recursos da advocacia. Tive a honra de ser agraciado com a medalha, que em muito simboliza a nossa luta pelo desenvolvimento de ações sempre mais assertivas e...

30 maio

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Nota de pesar: Longino José Caetano Fernandes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado Longino José Caetano Fernandes. Nascido em Mossâmedes, Goiás, em 1936, ele morreu no domingo (29/5), aos 85 anos. Fernandes é avô do conselheiro federal Tadeu de Pina Jayme (RR) e sogro do vice-presidente da seccional de Goiás, Thales José Jayme. Ele estudou direito na Universidade Federal de Goiás, formando-se em 1963. Foi juiz de direito até a aposentadoria e, depois, exerceu a advocacia por 20 anos. Ele deixa a mulher, Teresinha Carneiro, cinco filhas e 13 netos. Source: New feed...

30 maio

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Nota de pesar: Cançado Trindade

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade. Cançado Trindade morreu no domingo (29/5), em Brasília, aos 74 anos de idade. Nascido em Belo Horizonte, em 1947, Cançado Trindade desde fevereiro de 2009 era juiz da Corte Internacional de Justiça e foi vice-presidente e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Consultor jurídico do Itamaraty, de 1985 a 1990, e professor do Instituto Rio Branco, entre 1979 e 2009, o jurista inspirou muitas gerações de diplomatas, na área de direito internacional. Formado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cançado Trindade também foi professor...

28 maio

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Conselho Federal e OAB-SE cobram ágil responsabilização de envolvidos no assassinato de Genivaldo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando a ampla defesa e acesso aos autos pelos suspeitos.A OAB Nacional e a OAB Sergipe requerem a adoção de medidas preventivas imediatas pela PRF, para evitar que situação semelhante volte a acontecer, e para garantir a prestação de assistência à família da vítima. As instituições...

28 maio

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CFOAB e OAB-SE cobram ágil responsabilização de envolvidos no assassinato de Genivaldo

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27 maio

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Criada por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare

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in OAB RS

Desde 9 de junho de 2020, o EPROC do TRF da 4ª Região (TRF4) conta com uma ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) ou precatórios. A ferramenta foi proposta pelas OABs do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná como forma de garantir os pagamentos durante a pandemia. A ideia foi tão exitosa que foi mantida e vai concorrer à edição deste ano do Prêmio Innovare. Nesta sexta-feira (27/5), a Assessoria de Projetos e Inovação do TRF4 recebeu representantes da OAB Nacional, das três seccionais do Sul e do Prêmio Innovare para a apresentação de...

27 maio

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Proposta por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare

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27 maio

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Abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

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in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 4 e 5 de agosto, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. O evento tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito notarial e registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Serão realizados debates com a presença de especialistas e professores.A primeira etapa da jornada será o envio de propostas de enunciados até o dia 13 de junho, neste link....

27 maio

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TRF4 atende OAB e aprova instalação de novas turmas julgadoras em SC e PR

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in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, nesta quinta-feira (26/7), a criação de duas novas turmas julgadoras. Em fevereiro, a OAB oficiou o TRF4 para requerer a instalação de mais duas Turmas Regionais Suplementares. As novas turmas, aprovadas pelo pleno do TRF4, serão localizadas em Florianópolis e Curitiba. Além disso, ficou deliberada a consolidação de duas turmas especializadas em direito previdenciário, já existentes.O vice-presidente da OAB Nacional, que desde ontem está atuando como presidente interino, Rafael Horn, saudou a decisão do Pleno. “É uma decisão que aproxima o TRF4 dos estados de Santa Catarina e Paraná, que compõem...

26 maio

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Simonetti homenageia OAB-DF em celebração por 62 anos da seccional

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in OAB RS

Ao lado da advocacia do Distrito Federal, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, celebrou os 62 anos da seccional. A solenidade foi realizada na noite desta quarta-feira (25/5), no Cine Brasília, com apresentação de concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro e com a presença de autoridades e integrantes das diretorias de gestões passadas.“A OAB-DF tem superlativa importância no cenário da advocacia nacional. É uma seccional cuja história fala por si, com uma trajetória de luta e resistência feita por homens e mulheres abnegados em defesa das pautas da advocacia”, disse Simonetti. O presidente nacional da Ordem...

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Diretor-tesoureiro do CFOAB prestigia I Colégio de Tesoureiros de Subseções do RJ

Nota de pesar: Longino José Caetano Fernandes

Nota de pesar: Cançado Trindade

Conselho Federal e OAB-SE cobram ágil responsabilização de envolvidos no assassinato de Genivaldo

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Criada por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare

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Abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

TRF4 atende OAB e aprova instalação de novas turmas julgadoras em SC e PR

Simonetti homenageia OAB-DF em celebração por 62 anos da seccional

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