02 setembro

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Colégio de Presidentes divulga a Carta de Fortaleza, com resumo das deliberações

No prosseguimento das atividades do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na tarde desta sexta-feira (2/9), foram debatidos temas como avanços no exercício profissional da advocacia previdenciária e impactos da elevada abertura de cursos de direito no País. Todas as deliberações tomadas ao longo do evento estão na Carta de Fortaleza.Advocacia previdenciáriaSobre a série de avanços obtidos na advocacia previdenciária, o conselheiro federal Bruno Baptista, que preside a Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, fez a apresentação. “De 15% a 20% da advocacia nacional militam na esfera previdenciária. É um ramo em ascensão, sobretudo para aqueles em...

02 setembro

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Comissão de Defesa das Prerrogativas debate Estatuto da Advocacia no Ceará

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier, participou, na quarta-feira (31/8), do Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia. O evento foi organizado pelo Tribunal de Defesa e Valorização da Advocacia TDP-CE, com apoio da OAB-CE e ESA-CE.Breier falou sobre os principais aspectos da Lei 14.365, de 2022, que altera o Estatuto da Advocacia e os códigos de processo Penal e Civil e representa uma grande conquista da OAB para advogados e advogadas."Um evento muito importante com a advocacia do Ceará com os membros de comissão, justamente para...

02 setembro

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Comissão de Direitos Sociais planeja seminário de direito do trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional reuniu-se, na quinta-feira (1/9), para, entre outros temas, tratar de distribuição de processos e da participação do grupo na produção de tese sobre assistência sindical.Os advogados Mayara de Oliveira Nogueira e Rodolfo Gomes Amadeo trouxeram para deliberação do presidente da comissão, Paulo Maia, o pedido de participação na organização da tese sobre assistência sindical, que será elaborada pelo Conselho Federal em 19 de setembro. A presença foi confirmada por Maia e contará com a corregedora-geral adjunta, presidentes de seccionais e membros da Comissão do Direito do Trabalho.A Comissão também distribuiu os...

02 setembro

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Simonetti destaca interiorização em Colégio de Presidentes de subseções da OAB-PA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta sexta-feira (2/9) do Colégio de Presidentes de subseções da OAB-PA. O encontro reuniu os 28 presidentes das subseções do estado. Simonetti participou do encontro por meio de vídeo conferência e enfatizou a importância que o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem e os impactos dele na realidade das subseções.“Ainda há ausência de uma estrutura da Ordem em muitas subseções. Nosso projeto de interiorização visa justamente conectar toda a advocacia, fazer com que cada advogada e cada advogado sinta-se parte de um único grupo. Temos de levar a sensação...

02 setembro

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Colégio de Presidentes tem debates sobre prerrogativas e modalidades de audiências

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in OAB RS

Presidentes das seccionais da Ordem, reunidos nesta sexta-feira (2/9) em Fortaleza (CE), debateram importantes temas para a advocacia e para a sociedade. Na parte da manhã, constaram na pauta discussões sobre a limitação do atendimento de advogados por magistrados e os critérios de estabelecimento de modalidades de audiências (presenciais ou virtuais). O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, presidiu o encontro.O primeiro item deliberado foi o requerimento da OAB Nacional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por providências no atendimento de advogados por magistrados, sem restrições, nos termos do Estatuto da Advocacia. “Precisamos que o atendimento seja efetivado e não...

02 setembro

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Colégio de Presidentes tem debates sobre prerrogativas e audiências

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in OAB RS

02 setembro

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"Confiamos no trabalho realizado pelo TSE”, diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (2/9), o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão usados nas Eleições 2022. Os sistemas foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes, entre elas o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na sequência, eles foram lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal, dando por encerrado o evento. A mesa foi composta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do TSE, Nunes Marques, os ministros do...

02 setembro

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"Confiamos no trabalho do TSE", diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

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in OAB RS

01 setembro

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Homenagem ao ministro Jorge Mussi abre Colégio de Presidentes de Seccionais em Fortaleza

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Teve início na noite desta quinta-feira (1/8), em Fortaleza, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. Os trabalhos do encontro foram abertos com uma homenagem da Ordem, em nome de toda a advocacia brasileira, ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi escolhido pela diretoria o porta-voz da homenagem ao magistrado. “Catarinense como o ministro, sinto-me imensamente à vontade para falar de sua atuação ímpar como magistrado, com destaque para sua importantíssima defesa da importância dos honorários advocatícios. Alegre, generoso, magistrado de destacada boa-fé. Tem inestimável respeito às pautas da...

01 setembro

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CFOAB e OAB-CE lançam pedra fundamental da subseção Litoral Oeste, no Ceará

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta quinta-feira (1/9), em mais uma etapa do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou a pedra fundamental para a construção do edifício-sede da subseção Litoral Oeste da OAB-CE, que abrange os municípios de Caucaia, que abrigará a sede, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante, no Ceará.Simonetti destacou que a solenidade em Caucaia representava a realização não somente de um projeto, mas também – e principalmente – de um sonho. “É nosso desejo desencastelar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e levá-lo ao interior do país, onde a...

Subseção
Santa Maria

Colégio de Presidentes divulga a Carta de Fortaleza, com resumo das deliberações

Comissão de Defesa das Prerrogativas debate Estatuto da Advocacia no Ceará

Comissão de Direitos Sociais planeja seminário de direito do trabalho

Simonetti destaca interiorização em Colégio de Presidentes de subseções da OAB-PA

Colégio de Presidentes tem debates sobre prerrogativas e modalidades de audiências

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"Confiamos no trabalho realizado pelo TSE”, diz Simonetti em cerimônia de lacração de sistemas eleitorais

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CFOAB e OAB-CE lançam pedra fundamental da subseção Litoral Oeste, no Ceará

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