26 abril

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CNJ prorroga inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 4 de maio o prazo de inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, destinado a ações, programas, projeto ou produções científicas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Podem concorrer experiências já contempladas ou que estão concorrendo em outras premiações. A prática precisa ter sido realizada nos últimos dois anos.Os trabalhos serão analisados por sua qualidade, relevância, alcance social, replicabilidade, resultados, criatividade e inovação. As iniciativas vencedoras receberão certificados e placas e terão os trabalhos inseridos no Portal de Boas...

26 abril

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Abertas as inscrições para o 35º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, nesta segunda-feira (25/4), o prazo de inscrição para o 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até as 17h do dia 2 de maio de 2022 (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 2 de junho de 2022.As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase (prova objetiva) está programada para o dia 3 de julho de 2022. A 2ª fase (prova...

26 abril

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"Código Civil se mantém atual", diz Simonetti em evento sobre 20 anos da lei

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na manhã desta terça-feira (26/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento “O STJ e os 20 Anos do Código Civil Brasileiro”, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF).Simonetti destacou que, ao regular a vida em sociedade, o Código Civil tem se mantido atual diante do dinamismo das relações sociais. “Ao promover a integração com os valores da Constituição Federal, o Código Civil avançou na ampliação dos princípios da boa-fé, da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social,...

25 abril

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Evento discute a modernização do processo tributário no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu, nesta segunda-feira (25/4), o encontro virtual "Comissão de Modernização do Processo Tributário: Caminhos e Reflexões". Este foi o primeiro evento da comissão com a presidência de Misabel Derzi. Em 17 de março, foi instalada a Comissão de Juristas para reforma dos códigos de processo tributário e administrativo, criada em fevereiro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente do Supremo Tribunal (STF), Luiz Fux. A proposta tem o objetivo de elaborar anteprojetos e proposições legislativas com intuito de modernizar o processo administrativo e tributário nacional. O encontro promovido...

25 abril

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OAB aprova criação do memorial das vítimas da pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional vai criar um memorial para homenagear a memória de advogadas e advogados vítimas da covid-19. A proposta foi sugerida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, ainda em 2021, quando ocupava o cargo de secretário-geral e coordenador geral das comissões e procuradorias do Conselho Federal, e pelo conselheiro federal por Rondônia, Alex Sarkis. O Conselho Pleno, instância máxima do sistema OAB, aprovou a proposição de criação do memorial na sessão do dia 15 de março.Ao apresentar a sugestão, Simonetti e Sarkis assinalaram que, considerando o número trágico de advogadas e advogados e familiares perdidos por ocasião da pandemia,...

25 abril

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Diretora do CFOAB organiza capacitação sobre processo ético-disciplinar

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, formatou o curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia. O workshop foi feito em formato virtual, na última terça-feira (19/4), e faz parte da meta da gestão da OAB de unificar os procedimentos aplicados pelas seccionais. A ideia é transmitir a capacitação para outros estados.A capacitação foi ministrada ao vivo por meio de videoconferência, sob a coordenação da corregedora nacional, secretária-geral adjunta e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da...

25 abril

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"Salto de uma década no triênio", almeja presidente da OAB-AC

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in OAB RS

À frente da seccional da OAB-AC, Rodrigo Aiache pretende dar atenção a algo que já faz no escritório que fundou: dar oportunidades aos jovens advogados. Na OAB-AC, o foco de sua gestão é o lançamento de projetos para o grupo de recém-inscritos na Ordem e a criação de um modelo de formação continuada. Além disso, ele deseja dar um “salto de gestão de uma década no triênio”, apostando na formalização de processos administrativos e na modernização da tecnologia.O presidente da OAB-AC tem 41 anos, nasceu em Campina Grande (PB) – apenas porque o pai estava estudando lá, pois foi criado...

25 abril

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OAB celebra 90 anos da seccional do Piauí

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in OAB RS

Nesta segunda-feira (25/04), a seccional piauiense da OAB completa 90 anos de história. Uma trajetória de luta pela defesa do exercício pleno da profissão, pelo Estado Democrático de Direito, pela cidadania e pelo acesso à Justiça. Com 16.304 filiados, sendo 7.445 advogadas e 8.859 advogados, a OAB Piauí é uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições mais atuantes da sociedade civil piauiense.“Nos 90 anos de existência, a OAB-PI participou de lutas de grandes causas. A advocacia foi uma grande aliada da sociedade piauiense, tendo a OAB-PI como instrumento institucional de apoio em todos esses anos”, disse...

25 abril

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Clube de serviços ganha ferramenta premium de busca de jurisprudência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Clube de Serviços da OAB tem um menu variado de serviços e produtos com valores diferenciados para advogados de todo o país. Entre suas opções, está a BuscaJuris, ferramenta recém lançada pensada para as necessidade dos advogados autônomos. A proposta da plataforma é ajudar a encontrar jurisprudência de forma rápida usando tecnologia de ponta, mantendo um preço acessível para quem trabalha na advocacia de forma autônoma.Com dois meses de lançamento, a BuscaJuris tem cerca de 25 mil usuários. Com ela, é possível organizar as pesquisas por meio de pastas de favoritos e, além disso, estão sendo desenvolvidas ferramentas de...

25 abril

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"Qualificação permanente" é a aposta do presidente da OAB-AP

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in OAB RS

O presidente da seccional da OAB-AP, Auriney Brito, esteve à frente da instituição em um dos momentos mais difíceis para o estado. Além da pandemia da covid-19, o Amapá viveu, em novembro de 2020, um apagão elétrico sem precedentes no país. Cerca de 800 mil pessoas ficaram sem energia por quase um mês. Após o enfrentamento do percalço, ele mira o futuro, materializado no esforço que empreende pelo acolhimento do jovem advogado e pela qualificação permanente dos inscritos.A recepção do jovem, na seccional, ocorre desde a aprovação no Exame de Ordem, a partir de quando os advogados e advogadas recebem...

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Santa Maria

CNJ prorroga inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

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