06 julho

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Santa Cruz conversará com Ailton Krenak no Papo em Ordem

O líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor, Ailton Krenak, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (7), a partir das 15 horas, eles irão conversar sobre os impactos da pandemia de covid-19, meio ambiente e povos indígenas.O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios da sociedade e da advocacia.O Papo em Ordem...

06 julho

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OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu, nesta terça-feira (6), o cronograma de atividades para o XXXIII Exame de Ordem Unificado.A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de agosto de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem. A prova prático-profissional será realizada em 12 de dezembro de 2021.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser...

06 julho

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OAB e EY firmam acordo sobre serviços jurídicos

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in OAB RS

A OAB Nacional, a Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e a Ernst & Young Serviços Tributários SP Ltda. firmaram, na quinta-feira (1º), um Termo de Ajuste de Conduta para colocar fim aos procedimentos que investigavam a prática de atividades privativas de advogado por aquelas sociedades.No âmbito do acordo, as sociedades esclarecem que apesar de não oferecerem serviços jurídicos a seus clientes assumiram o compromisso de seguir observando a legislação aplicável no que se refere às atividades privativas de advogados. Além disso, também se comprometem a adotar precauções em seus materiais publicitários, a fim de evitar que eles possam a induzir a impressão equivocada de que as sociedades oferecem...

05 julho

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OAB debate os desafios trazidos pela LGPD nos três primeiros anos de sua vigência

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Proteção de Dados, promoveu, nesta segunda-feira (5), o evento virtual “Desafios da LGPD nos primeiros anos de sua vigência”, que levou a debate as principais impressões da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018) nos primeiros três anos de sua sanção.O presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Flávio Unes, destacou em seu pronunciamento a necessidade e a importância de o meio jurídico “travar um diálogo permanente sobre temas específicos acerca da proteção de dados, cujas provocações encontram-se nos próprios enunciados dos quatro painéis que compõem o...

05 julho

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ESA divulga lives de julho do programa “ESA ao Vivo”

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou as lives programadas para o mês de julho promovidas pelo projeto “ESA ao Vivo”. Esse mês, as lives do projeto são gratuitas e serão realizadas com os professores dos cursos na plataforma de ensino da ESA Nacional. As transmissões são realizadas sempre pelo Instagram oficial (@esanacional) e no canal do YouTube da ESA Nacional.A proposta é oferecer conteúdo de qualidade em um formato descontraído que se assemelha a um bate-papo. As lives contam sempre com a presença de convidados especiais que fazem o debate de temas relevantes na atual conjuntura com interesse prático para toda a advocacia.Os interessados em...

02 julho

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OAB reúne especialistas no I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, realizou, nesta sexta-feira (2), o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento aconteceu de modo virtual devido à pandemia da covid-19 e reuniu especialistas do setor para o debate de temas ligados aos 20 anos de promulgação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).A presidente da comissão, Daniela Libório, afirmou na abertura do congresso que o direito urbanístico não é uma área nova, como muitos pensam, e sim consolidada há décadas no ordenamento jurídico de diversos países. “Como todo e qualquer ramo do Direito, o direito urbanístico...

02 julho

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CNJ decide que advogadas não podem ser revistadas por homens ao ingressar no TJ-SP

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu parcialmente pedido da OAB-SP para que os procedimentos de revista pessoal e em objetos, quando do ingresso nas dependências do Tribunal de Justiça da São Paulo (TJ-SP), sejam feitos por servidores ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada. A decisão foi proferida pelo conselheiro Marcus Vinicius Jardim. A decisão dá prazo de 90 dias para adequação total do TJ-SP.A OAB-SP argumenta que tem representado um constrangimento a revista pessoal de advogadas e de suas bolsas, pastas e similares, por agentes de segurança masculinos, situação que a decisão de Jardim...

02 julho

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OAB e Comissão Arns debaterão na ONU os ataques do governo brasileiro à liberdade de expressão

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in OAB RS

A OAB Nacional e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns discutirão, na próxima quinta-feira (8), às 10h do horário de Brasília (15h horário de Genebra), “A erosão da liberdade de expressão no Brasil” em um evento paralelo na 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O evento será online e transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O debate terá como convidados a repórter e colunista da Folha de S. Paulo, vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, Patrícia Campos Mello, que foi alvo de agressões e ameaças do governo federal brasileiro; o youtuber e...

01 julho

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Evento homenageia centenário do membro honorário vitalício da OAB José Cavalcanti Neves

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A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (1º), o evento virtual “OAB, Estado de Direito e Democracia - Homenagem ao Centenário de José Cavalcanti Neves”, para homenagear o membro honorário vitalício José Cavalcanti Neves pelos 100 anos, a serem completados no próximo dia 3 de julho. Juristas, ministros de tribunais superiores, magistrados, advogados, dirigentes de ordem e autoridades públicas destacaram a importância de José Cavalcanti Neves para a advocacia brasileira e para as lutas em defesa da sociedade, da democracia e do Estado Democrático de Direito. Todas as palestras e manifestações foram transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube.José Cavalcanti...

01 julho

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OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (1º), ofício ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Omar Aziz, pedindo que o parlamentar assegure o livre exercício da advocacia no âmbito daquele colegiado. A presença do advogado, ao lado de seu cliente, testemunha ou investigado, em uma CPI, é um direito prescrito na Constituição de 1988 e consagrado pela reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).“A advocacia é essencial à Justiça e o seu exercício é livre, nos limites da lei, em todo o território nacional. Ao tempo em que aplaudimos o trabalho de fiscalização do legislativo, repudiamos...

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Santa Cruz conversará com Ailton Krenak no Papo em Ordem

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Evento homenageia centenário do membro honorário vitalício da OAB José Cavalcanti Neves

OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI

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