21 janeiro

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OAB e entidades lançam pacto pela vacinação de crianças contra a Covid-19

A OAB Nacional lançou, nesta sexta-feira (21), o Pacto pela Vida das Crianças Brasileiras. Trata-se de um compromisso em defesa da vacinação da população infanto-juvenil no país, firmado pelas entidades que, junto à OAB, compõem o Pacto pela Vida e pelo Brasil. Além de apontar a necessidade da vacinação de crianças e adolescentes e as evidências medicas da eficácia da imunização neste público, as instituições criticam no documento as tentativas de desacreditar a vacina. "Não se pode aceitar a campanha de sabotagem em torno da vacinação pediátrica", diz um trecho do pacto. "Conclamamos governadores e prefeitos a não poupar esforços para que...

21 janeiro

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OAB alerta cúpula do Legislativo sobre corte no orçamento da CVM

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou ofícios aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (21), alertando a cúpula do Legislativo sobre as consequências adversas do corte no orçamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão, responsável pela regulação, desenvolvimento e fiscalização do mercado de capitais no Brasil, sofreu uma redução de mais de 50% nas suas receitas para o ano de 2022, de acordo com informações publicadas em veículos de imprensa. Com o menor orçamento em 13 anos, a autarquia pode sofrer até mesmo com a paralisação das suas atividades.No ofício, assinado pelo...

20 janeiro

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Marcelo Vinicius Gouveia Martins

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Marcelo Vinicius Gouveia Martins.Ele foi conselheiro federal pelo estado do Ceará.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira.Com informações da OAB-CE Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

20 janeiro

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Nota de Pesar: Marcelo Vinicius Gouveia Martins

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Marcelo Vinicius Gouveia Martins.Ele foi conselheiro federal da Ordem pela Seccional do Ceará.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira.Com informações da OAB-CE Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

20 janeiro

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Saúde mental da advocacia: Por que é preciso falar sobre o assunto?

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in OAB RS

A advocacia, como um todo, é muito vulnerável aos problemas de saúde mental, já que os profissionais sofrem pressões diárias existentes na rotina de trabalho - prazos, lidar com litígio, obter clientes, ambientes altamente competitivos, entre outros aspectos que geram estresse, somados à sobrecarga imposta pela pandemia.Falar sobre saúde mental ainda é um tabu na sociedade. O tema, porém, é de extrema importância. E foi pensando nisso que Migalhas conversou com Sandra Krieger Gonçalves, conselheira federal da OAB e coordenadora do Programa Nacional de Saúde Mental da Advocacia, e Ana Carolina Wolf Baldino Peuker, psicóloga e CEO da Bee Touch,...

19 janeiro

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Nota de Solidariedade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, diante dessa tentativa de impedirem o seguimento de apuração e de transparência necessárias ao trabalho de fiscalização da instituição, com a representação apresentada por suposto abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil sempre se colocou na defesa da independência do TCU, no entendimento de que as normas valem para todos, que devem responder dentro do devido processo legal. A OAB segue na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e das instituições brasileiras. Felipe Santa CruzPresidente da OAB Nacional Source: New feed...

13 janeiro

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OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas, que são fruto da chamada “PEC dos Precatórios”. NA ADI, a OAB e outras entidades que aderiram questionam tanto a inconstitucionalidade formal, em decorrência de vícios no procedimento adotado na aprovação das emendas, como a inconstitucionalidade material, relativa ao conteúdo das normas aprovadas.Em relação às inconstitucionalidades materiais, a Ordem aponta na ação que o texto da PEC afronta o Estado Democrático de Direito (art. 1º, CF) , o princípio da...

13 janeiro

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Nota pública da OAB, AMB e confederações contra a Emenda do calote de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, a Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais - CSPM, a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado – CONACATE - e a Confederação Brasileira de Trabalhadores de Policiais Civis - COBRAPOL, vem, por meio dos seus representantes signatários, comunicar o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face das Emendas Constitucionais n. 113/2021 e n. 114/2021, que resultam da PEC dos Precatórios.Ao alterar a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias...

13 janeiro

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ESA Nacional oferece 50% de bolsa de estudo em pós para aprovados no XXXIII Exame de Ordem

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A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, concederá aos aprovados no XXXIII Exame de Ordem Unificado 50% de bolsa de estudo nas parcelas dos cursos de pós-graduação que a instituição oferece em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e com a Universidade Cândido Mendes (UCAM). O último dia para efetuar a matrícula para obter desconto é nesta sexta-feira (14).O objetivo da ação é dar boas-vindas aos novos profissionais e incentivá-los a dar outro passo muito importante na carreira que é o estudo focado e aprofundado do Direito, tornando-os ainda mais preparados para exercício da advocacia e, consequentemente,...

13 janeiro

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ESA Nacional oferece 50% de bolsa em pós para aprovados no XXXIII Exame de Ordem

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OAB e entidades lançam pacto pela vacinação de crianças contra a Covid-19

OAB alerta cúpula do Legislativo sobre corte no orçamento da CVM

Marcelo Vinicius Gouveia Martins

Nota de Pesar: Marcelo Vinicius Gouveia Martins

Saúde mental da advocacia: Por que é preciso falar sobre o assunto?

Nota de Solidariedade

OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios

Nota pública da OAB, AMB e confederações contra a Emenda do calote de precatórios

ESA Nacional oferece 50% de bolsa de estudo em pós para aprovados no XXXIII Exame de Ordem

ESA Nacional oferece 50% de bolsa em pós para aprovados no XXXIII Exame de Ordem

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