20 agosto

Sticky

OAB se reúne com representantes da Agência Nacional de Mineração

A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional acompanhou o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa, em uma reunião com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), nesta terça-feira (20), em Brasília.O grupo se reuniu com o superintendente de produção mineral, José Antônio Alves dos Santos, para tratar sobre problemas que estão ocorrendo na região de Maceió-AL, nos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro, que registram afundamento do solo. A suspeita é de que o problema tem sido causado pela extração mineral na região.“A Ordem está conversando com várias instituições no sentido de se inteirar e de colaborar com o...

20 agosto

0 Comments

Sticky

Ministro Luiz Fux lança livros sobre Processo Civil em Brasília

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, lança os livros “ Processo Civil e Análise Econômica” e “Processo Civil Contemporâneo” e as novas edições das publicações “Teoria Geral do Processo Civil” e “Mandado de Segurança”. O evento acontece nesta quarta-feira (21), a partir das 18 horas, no Piantella Restaurante, em Brasília. Os quatro volumes foram editados pelo Grupo Editorial Nacional (GEN) e estabelecem uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, especificamente a partir da promulgação da Lei 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil (NCPC). Luiz Fux procurou atualizar as obras antigas e escrever dois livros novos: o primeiro sobre o NCPC, que visa...

20 agosto

0 Comments

Sticky

OAB-RS garante extinção de empresa por publicidade advocatícia irregular e captação indevida de clientes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A forte atuação da OAB-RS para coibir a publicidade advocatícia irregular e a captação indevida de clientes alcançou mais uma vitória. Nesta sexta-feira (16), a juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, publicou uma decisão favorável em uma Ação Cívil Pública da Ordem gaúcha contra a Asseprev Assessoria e Cobrança Ltda. Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente à demanda da OAB-RS. Na sentença condenatória, a magistrada determinou: aos réus (advogado e empresa) o pagamento solidário de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil; extinção da empresa Asseprev; determinação para que a empresa deixe de promover captação de clientela e multa...

20 agosto

0 Comments

Sticky

Nota contra a suspensão do uso de medidores de velocidades

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB Nacional, diante do despacho do presidente da República, publicado em 15/08/2019, no Diário Oficial da União, determinando ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que “suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias determinada pelo despacho do presidente da República em 14 de agosto de 2019”, vem manifestar à sociedade brasileira a sua preocupação com os efeitos negativos decorrentes dessa decisão, que viola tanto a norma jurídica...

19 agosto

0 Comments

Sticky

Representantes da OAB em Conselhos da Justiça e do MP recebem homenagem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os representantes indicados pela OAB que integram o Conselho Nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva, e o Conselho Nacional de Justiça, André Luis Guimarães Godinho e Valdetário Monteiro foram homenageados durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19). Eles encerram neste ano seus mandatos e já foram definidos os seus sucessores. Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC) e a representação do CNJ será feita por Godinho, que será reconduzido para mais um biênio naquele conselho, e o conselheiro federal Marcos Vinicius Jardim...

19 agosto

0 Comments

Sticky

Debate na OAB aborda impactos negativos do transporte aéreo irregular

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (19), em Brasília, o seminário “Transporte Aéreo Irregular: Reflexos Práticos e Jurídicos”, com a presença de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Sindicato das Empresas de Táxi Aéreo (Sneta), da Polícia Federal, Polícia Civil e da Associação Brasileira de Parentes e Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa).Durante o evento foram abordados temas como as tipificações criminais sobre o transporte aéreo irregular, a segurança jurídica e a legitimidade do táxi aéreo, as vítimas do...

19 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão de Direito à Educação define a educação básica como pauta prioritária do colegiado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (19), em Brasília, para organizar o calendário de ações e eventos do colegiado ao longo dos próximos meses e também definiu como pauta prioritária a luta pela melhoria da educação básica no Brasil.O colegiado decidiu organizar um evento, em outubro deste ano, na capital federal, com a presença de representantes da advocacia, do Conselho Nacional de Educação, Câmara, Senado, representantes de estudantes, professores e servidores da área para debater sobre a melhor estratégia para ampliar os índices e indicadores da educação básica em todo o país."O...

19 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência define plano estratégico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB realizou a primeira reunião da gestão, nesta segunda-feira (19), para traçar a estratégia de atuação. Foram tratados temas de relevância como Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, os impactos da proposta da reforma da previdência e ações diretas de inconstitucionalidade que afetam as pessoas com deficiência.O presidente da comissão, Joelson Dias, ressaltou a importância dada pela atual gestão ao transformar a comissão de especial para nacional pelo protagonismo e relevância das discussões realizadas pelo colegiado e na implementação dos direitos previstos na Constituição da República, na convenção da ONU e na Lei Brasileira de Inclusão. De...

19 agosto

0 Comments

Sticky

OAB aprova moção de apoio à lei que pune violação de prerrogativas dos advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados. A medida foi votada e aprovada pelas duas casas legislativas e aguarda sanção presidencial.A OAB Nacional afirma que a sanção da nova norma é fundamental, e contará com a mobilização da advocacia, por representar um avanço para as garantias do direito de defesa e o reconhecimento do advogado como elemento essencial à administração da Justiça.O plenário aprovou ainda que seja enviada, aos presidentes da Câmara e do Senado, uma manifestação de...

19 agosto

0 Comments

Sticky

OAB iniciará estudo para definir novos limites para publicidade da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal abrirá consulta para colher sugestões de alteração ao Provimento 94/2000, que dispõe sobre a publicidade da advocacia. O objetivo é modernizar a norma e atualizá-la às novas mídias que surgiram desde a edição do provimento. O trabalho será coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. “Temos um provimento hoje que é de 2000 e que não contempla todos os meios de publicidade atuais, como as redes sociais. Queremos ouvir toda a advocacia através de audiências públicas que realizaremos nos estados, em todas as seccionais. Também vamos disponibilizar um link na página do Conselho Federal...

Subseção
Santa Maria

OAB se reúne com representantes da Agência Nacional de Mineração

Ministro Luiz Fux lança livros sobre Processo Civil em Brasília

OAB-RS garante extinção de empresa por publicidade advocatícia irregular e captação indevida de clientes

Nota contra a suspensão do uso de medidores de velocidades

Representantes da OAB em Conselhos da Justiça e do MP recebem homenagem

Debate na OAB aborda impactos negativos do transporte aéreo irregular

Comissão de Direito à Educação define a educação básica como pauta prioritária do colegiado

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência define plano estratégico

OAB aprova moção de apoio à lei que pune violação de prerrogativas dos advogados

OAB iniciará estudo para definir novos limites para publicidade da advocacia

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção