02 agosto

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Advogados divulgam carta de apoio ao presidente da OAB

Mais de 700 advogados e juristas se manifestaram, na tarde desta sexta-feira (2), apoio ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e repudiaram as recentes declarações do presidente da República. Em carta aberta, os advogados Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Fábio Mariz de Oliveira, Marco Aurélio de Carvalho, Bruno Salles Pereira Ribeiro, Fabiano Silva dos Santos e Cesar Caputo Guimarães declararam que o “o ataque a sua família se misturou ao ataque a sua pessoa pública e ao ofício sagrado que hoje com distinção você representa. Por isso, foi sentido por todos nós que decidimos nos manifestar contra a...

02 agosto

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Noronha participa do lançamento de incubadora jurídica da OAB-PB

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou do lançamento da INCUBALAW, incubadora jurídica da OAB-PB. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (1º), durante a décima edição do OAB Talk, evento idealizado pela seccional paraibana para debater otimização de gestão, marketing e tecnologia aos advogados. Noronha destacou que tanto o evento como a incubadora representam o pensar no futuro, inovação e novidades para a advocacia. “O mercado é muito dinâmico. Quando você pensa na frente, traz coisas melhores e mais mercado de trabalho para os advogados. Efetivamente, a incubadora vai trazer grandes benefícios. O Conselho Federal apoia mil e...

02 agosto

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Corregedor nacional da OAB fala sobre inovações no marketing jurídico

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in OAB RS

O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, participou do seminário Inovações Disruptivas e os Limites do Marketing Jurídico, realizado nesta quinta-feira (1º), na sede da OAB Rio de Janeiro. O evento foi uma realização da Corregedoria da seccional, com apoio da Ouvidoria, da Procuradoria e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Ary ressaltou que há, por parte do Conselho Federal da OAB, uma perspectiva de redimensionar os limites da publicidade na advocacia. “Na sessão do Conselho Pleno de agosto, será lançado um grupo de trabalho composto por lideranças da advocacia e membros da Corregedoria para examinar...

02 agosto

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Caravana das Prerrogativas inicia nova etapa com visitas a MG e PA

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in OAB RS

A OAB Nacional inicia na próxima semana as primeiras etapas desta gestão da Caravana Nacional das Prerrogativas. Na próxima semana, Minas Gerais, nos dias 5 e 6, e Pará, nos dias 8 e 9, sediarão as primeiras rodadas da caravana. A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.“O termo caravana...

02 agosto

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Nova etapa da Caravana das Prerrogativas será em Minas e Pará

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in OAB RS

01 agosto

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Evento debate desregulamentação e trabalho no Brasil com ex-ministros do Trabalho

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), realiza um evento para debater a desregulamentação trabalhista e o mercado de trabalho no Brasil, no dia 13 de agosto, em Brasília.O evento “Desregulamentação e Trabalho no Brasil - ex-ministros discutem os desafios do trabalho hoje” vai ocorrer no auditório do edifício sede do CFOAB e será aberto ao público em geral, com a presença de ex-ministros que ocuparam a pasta do Trabalho desde a redemocratização.Participam dos debates nomes como Almir Pazzianotto, Dorothea Werneck, Paulo Paiva, Miguel...

31 julho

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Concad Mulher se reúne e define pautas prioritárias para as advogadas no triênio

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in OAB RS

A Concad Mulher se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (31), em Brasília, para definir os temas prioritários da gestão no triênio (2019-2022). A iniciativa de estabelecer um grupo exclusivo para debater pautas das mulheres advogadas dentro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) surgiu no início do ano, já sob a gestão de Pedro Alfonsin como coordenador nacional das Caixas.A coordenadora da Concad Mulher, Hermosa França, avaliou que a iniciativa possui potencial para apresentar diversas melhorias para as advogadas com ações voltadas para a saúde da mulher, combate à violência de gênero e incentivo à participação e manutenção...

31 julho

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Felipe Santa Cruz vai ao STF para que o presidente explique declarações

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in OAB RS

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira (31), uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pleiteia a notificação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que esclareça as declarações feitas sobre a morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura. A ação tem como fundamento o disposto no art. 102, I, ‘b’, da Constituição Federal e no artigo 144 do Código Penal, e é assinada por doze ex-presidentes da OAB: Eduardo Seabra Fagundes, José Bernardo Cabral, Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcello Lavenère Machado, José Roberto Batochio, Francisco Ernando...

30 julho

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Nota oficial sobre massacre no presídio de Altamira

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in OAB RS

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB manifesta indignação com o registro de mais um massacre em um presídio brasileiro, desta vez em Altamira-PA, com a morte já confirmada de 57 presos, após um confronto entre facções criminosas.Os presos em Altamira-PA, e todos os demais presos no sistema, estão sob custódia do Estado Brasileiro, que tem o dever de zelar por sua integridade física. No Brasil, ninguém está preso para ser executado sumariamente, todos devem responder pelos crimes que cometeram na forma da lei. Essa é a diferença entre civilidade e barbárie.O episódio revela que as condições objetivas...

29 julho

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NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar que segue:1. Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade...

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Santa Maria

Advogados divulgam carta de apoio ao presidente da OAB

Noronha participa do lançamento de incubadora jurídica da OAB-PB

Corregedor nacional da OAB fala sobre inovações no marketing jurídico

Caravana das Prerrogativas inicia nova etapa com visitas a MG e PA

Nova etapa da Caravana das Prerrogativas será em Minas e Pará

Evento debate desregulamentação e trabalho no Brasil com ex-ministros do Trabalho

Concad Mulher se reúne e define pautas prioritárias para as advogadas no triênio

Felipe Santa Cruz vai ao STF para que o presidente explique declarações

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