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21 janeiro
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Relembre as importantes vitórias legislativas da gestão que encerra em 31 de janeiro

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – A gestão do Conselho Federal da OAB que se encerra no próximo dia 31 de janeiro será lembrada, certamente, como uma das que mais contribuiu com efetivos avanços legislativos no tocante ao exercício profissional da advocacia. O presidente da entidade, Claudio Lamachia, tem feito questão de exaltar o papel decisivo de cada conselheiro e conselheira federal para a obtenção destas conquistas.Abaixo, é possível ver as vitórias alcançadas em âmbito legislativo e o que de fato cada uma delas significou para advogadas e advogados brasileiros, que por força constitucional são indispensáveis à administração da Justiça e hoje formam um...

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19 janeiro
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Lamachia vai ao Pará dar posse a novo presidente seccional

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, deu posse na noite desta sexta-feira (18) ao advogado Alberto Campos como presidente da seccional paraense da Ordem, bem como os demais membros da diretoria Cristina Silvia Alves Lourenço (vice), Eduardo Imbiriba de Castro (secretário-geral), Antônio Candido Barra Monteiro de Britto (secretário-geral adjunto) e André Luiz Serrão Pinheiro (tesoureiro). Lamachia elogiou a gestão da OAB-PA e destacou que a eleição de Campos representa a continuidade de um trabalho exitoso. Diversas autoridades e membros da advocacia paraense participaram da cerimônia.“Não há honra maior para um advogado do que presidir a OAB. Isso...

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19 janeiro
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Lamachia vai ao Pará dar posse a presidente reeleito para a seccional

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, deu posse na noite desta sexta-feira (18) ao advogado Alberto Campos como presidente reeleito da seccional paraense da Ordem, bem como os demais membros da diretoria Cristina Silvia Alves Lourenço (vice), Eduardo Imbiriba de Castro (secretário-geral), Antônio Candido Barra Monteiro de Britto (secretário-geral adjunto) e André Luiz Serrão Pinheiro (tesoureiro). Lamachia elogiou a gestão da OAB-PA e destacou que a eleição de Campos representa a continuidade de um trabalho exitoso. Diversas autoridades e membros da advocacia paraense participaram da cerimônia.“Não há honra maior para um advogado do que presidir a OAB....

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17 janeiro
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Lamachia exalta luta por prerrogativas e prega união da advocacia em posse da OAB-PR

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Brasília (DF) e Curitiba (PR) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (17) da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional paranaense, eleita para o triênio 2019-2021 e que terá Cassio Telles como presidente.Lamachia enalteceu o trabalho realizado por Cassio Telles, que presidiu a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, qualificando-o como “um guerreiro das prerrogativas”. “O Paraná está de parabéns porque terá um presidente comprometido com as prerrogativas, será o advogado de todos os advogados, um dirigente sensível, talentoso e generoso. O meu desejo de muita ação e,...

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17 janeiro
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Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia

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Brasília - A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC em ação civil pública movida por dano moral coletivo contra o empresário Luciano Hang. O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem do ar, no prazo de cinco dias, as mensagens ofensivas à advocacia postadas pelo empresário, sob pena de multa diária.“Ainda que garantida a liberdade de manifestação do pensamento, deve-se coibir os excessos que redundem em ofensa à honra das pessoas”, disse Lamachia. “A liminar concedida pela Justiça Federal...

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16 janeiro
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“A OAB desafia o arbítrio de quem busca obstaculizar a democracia”, diz Lamachia em posse na OAB-RS

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Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (16) da solenidade de posse da diretoria da Seccional gaúcha da OAB para o triênio 2019/2021. Ele abriu a solenidade com um balanço de seus três anos à frente do Conselho Federal da Ordem, avaliou a primeira gestão de Breier e também recordou a época em que presidiu a OAB-RS.“Não há honra maior para um advogado do que presidir a OAB. Nossa missão é a de defender a democracia, a Constituição, os Direitos Humanos e a correta aplicação das leis. A...

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15 janeiro
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Lamachia presente à posse da diretoria da OAB-GO

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Brasília (DF) e Goiânia (GO) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (15) da solenidade de diplomação dos diretores da seccional goiana da OAB. Na ocasião, também foram diplomados os membros da Caixa de Assistência da OAB-GO e os conselheiros seccionais eleitos no último dia 30 de novembro. Além de Lamachia, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também esteve na cerimônia. “É fundamental estar aqui em Goiás hoje porque a posse de um presidente de Ordem sempre representa o caráter democrático de nossa instituição. A reeleição do Lúcio Flávio foi consagrada pelo resultado das urnas...

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14 janeiro
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Nota conjunta do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

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Brasília - O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem, por meio da presente nota, reafirmar sua luta histórica na defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira ante o conteúdo do Editorial publicado hoje, 14/01/2019, no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Honorários inconstitucionais”.Os honorários advocatícios constituem verba privada paga pela parte vencida na demanda judicial, não havendo incompatibilidade na percepção de honorários sucumbenciais com os subsídios pagos aos advogados públicos. Não são verbas remuneratórias, uma vez que não são originárias dos cofres públicos e não são...

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14 janeiro
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OAB requer e TRF-1 libera envio de arquivos em tamanhos maiores nos processos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O Conselho Federal da OAB conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), aumentar o tamanho de documentos, imagens, vídeos e áudios que os profissionais da advocacia podem enviar no âmbito de seus processos. Desta forma, advogadas e advogados que atuam nos 14 estados sob jurisdição do tribunal terão um leque de atuação ainda maior em seus respectivos processos, dada a importância da utilização de arquivos com boa qualidade.Para o presidente nacional na OAB, Claudio Lamachia, é dever institucional da Ordem buscar formas de facilitar e ampliar a atuação da advocacia. “Antes, com os tamanhos reduzidos, o...

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