11 junho

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‘Liberdade de imprensa é pilar da democracia’, diz presidente da OAB em seminário

Brasília – A OAB participou nesta segunda-feira (10) do seminário “30 Anos sem Censura – A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, abordou os desafios da atualidade nas liberdades de expressão e de imprensa, destacando o combate às chamadas ‘fake news’ como de suma importância.“A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são pilares efetivos da democracia e estão expressos em nossa Constituição. Assim como os advogados, os jornalistas não podem exercer suas atividades sem liberdade. Assim como é fundamental o sigilo das fontes...

11 junho

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Lamachia recebe a visita dos representantes da advocacia no CNMP

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu no início da tarde desta segunda-feira (11), em seu gabinete, a visita de Erick Venâncio e Leonardo Accioly, conselheiros ocupantes das vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, eles debateram a pauta da advocacia no âmbito do CNMP.Erick e Leonardo tomaram posse em 25 de setembro de 2017 como conselheiros nas vagas destinadas à advocacia, onde permanecerão durante o biênio 2017-2019. Source: New feed...

11 junho

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Egressos de carreiras jurídicas deverão ter histórico de respeito às prerrogativas para ingressar na advocacia

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in OAB RS

Brasília – Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Súmula n. 06/2018/COP que regulamenta a decisão tomada pelo Conselho Pleno da entidade na sessão de 22 de maio de 2018, que estabelece a possibilidade dos Conselhos Seccionais analisarem, nos processos de inscrição de egressos de carreiras jurídicas, um histórico de idoneidade, levando em consideração o respeito às prerrogativas da advocacia ao longo de sua carreira.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a norma estabelecerá mais uma ferramenta efetiva de respeito à classe, pois cria mecanismos capazes de prevenir que atos de violações de prerrogativas sejam...

10 junho

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Comunicado importante sobre a aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Brasília - Confira o comunicado emitido na tarde deste domingo (10) pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem e Fundação Getulio Vargas:COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições, em face do caso fortuito ocorrido no município de Porto Alegre/RS, que impossibilitou a continuidade da aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado, resolvem suspender a aplicação do Exame exclusivamente neste município, sem prejuízo aos demais locais de realização das provas. Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao novo cronograma serão divulgadas aos examinandos envolvidos oportunamente Source:...

08 junho

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CCJ da Câmara aprova isenção de custas em processos de execução de honorários

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (7) a aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, do PL 8954/17, que isenta advogados do pagamento de custas processuais na execução de honorários advocatícios. O PL segue agora para o Senado.Conforme Lamachia, a decisão faz justiça com os profissionais da advocacia, ao não impor custos justamente a quem busca o devido pagamento dos próprios honorários, cuja natureza é alimentícia e de subsistência. O presidente saudou ainda o empenho da Comissão Nacional de Legislação e dos parlamentares que atuaram em...

08 junho

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Confira a Carta de Vitória da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

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in OAB RS

Vitória (ES) - A IV Conferência Internacional de Direito Ambiental foi encerrada na noite desta sexta-feira (8) com a leitura da Carta de Vitória (leia abaixo). A cerimônia reuniu diversos palestrantes do evento, que durante três dias debateu temas ligados à área. A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, agradeceu a participação de todos, assim como o presidente da comissão estadual, Pedro Luiz de Andrade Domingos. O presidente da OAB do Espírito Santo, Homero Mafra, abordou a tragédia de Mariana em seu discurso na cerimônia de encerramento. "Só dois Estados poderiam fazer isso: Minas Gerais e...

08 junho

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Último painel da IV Conferência aborda responsabilidade civil ambiental na Constituição

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in OAB RS

Vitória (ES) – O nono e último painel da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, realizado nesta sexta-feira (8), levou a debate a responsabilidade civil ambiental no escopo da Constituição Federal de 1988.Marcel Guerra, defensor público do Espírito Santo, foi o presidente da mesa, que teve como relator o membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES Rodrigo Lima e como secretário o advogado Rafael Rezende.A promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Annelise Steigleder, trouxe uma reflexão sobre a responsabilidade por danos ambientais na Constituição Federal. Ela iniciou sua fala traçando um histórico da evolução legislativa...

08 junho

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Especialistas debatem tragédia de Mariana (MG) na IV Conferência de Direito Ambiental

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in OAB RS

Vitória (ES) – O rompimento da barreira de rejeitos da Samarco, que ocorreu em novembro de 2015 e acarretou diversos danos ambientais, econômicos e sociais, foi o centro do debate do painel 8 da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, realizado nesta sexta-feira (8) na capital do Espírito Santo.A mesa que debateu o tema teve à dos trabalhos o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES, Pedro Luiz de Andrade Domingos; como relator Gabriel Riva, advogado do Fórum Capixaba do Rio Doce; e como secretária Leila Imbroisi, que integra a Comissão da OAB-ES.O professor José Cláudio Junqueira...

28 maio

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OAB emite nota de pesar pelo falecimento de Agesandro da Costa Pereira

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in OAB RS

Brasília – É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB anuncia o falecimento do ex-presidente da OAB Espírito Santo, Agesandro da Costa Pereira, que em 2008 foi homenageado pela entidade com a Medalha Rui Barbosa, mais alta honraria concedida pela OAB. “Ao longo de sua trajetória dedicada à advocacia, Agesandro foi exemplo de retidão na conduta ética e dedicação ao desenvolvimento do Direito e da sociedade. Seu falecimento é uma grande perda não apenas para a classe, mas para o país”, afirmou Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB.Em manifestação na manhã desta segunda-feira (28), o presidente da OAB-ES,...

26 maio

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Imprensa repercute manifestação de Lamachia sobre paralisação dos caminhoneiros

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in OAB RS

Brasília – A imprensa nacional deu amplo destaque à manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a paralisação dos caminhoneiros.Jornal Hoje - https://goo.gl/WQq1BBNa edição deste sábado do Jornal Hoje, reportagem apresentou posicionamento de Lamachia onde ele destaca que a paralisação dos caminhoneiros é consequência do desconcerto geral do país, agravado pela política abusiva de preços dos combustíveis. As altas constantes têm prejudicado todo o sistema produtivo e o cotidiano dos cidadãos. O presidente afirmou ainda que que o direito à livre manifestação não comporta o sufocamento de outros direitos, como o de ir e vir e o de...

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Santa Maria

‘Liberdade de imprensa é pilar da democracia’, diz presidente da OAB em seminário

Lamachia recebe a visita dos representantes da advocacia no CNMP

Egressos de carreiras jurídicas deverão ter histórico de respeito às prerrogativas para ingressar na advocacia

Comunicado importante sobre a aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

CCJ da Câmara aprova isenção de custas em processos de execução de honorários

Confira a Carta de Vitória da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

Último painel da IV Conferência aborda responsabilidade civil ambiental na Constituição

Especialistas debatem tragédia de Mariana (MG) na IV Conferência de Direito Ambiental

OAB emite nota de pesar pelo falecimento de Agesandro da Costa Pereira

Imprensa repercute manifestação de Lamachia sobre paralisação dos caminhoneiros

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