12 julho

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Presidente da OAB entrega novas sedes de subseções no Rio Grande do Sul

Porto Alegre - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, percorrerão 638km pelo Rio Grande do Sul para inaugurar novas sedes das subseções de São Gabriel e de Pelotas nesta quinta e sexta-feira (12 e 13). Além de entregar as novas instalações aos advogados da região, aproveitarão a ocasião para ouvir as principais demandas dos colegas.Segundo Lamachia, a inauguração das novas sedes demonstra o esforço e a união efetiva do Sistema OAB. “A nossa força para enfrentarmos todas as dificuldades que temos hoje vem exatamente da união da advocacia brasileira”, disse Lamachia. “Além...

12 julho

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Artigo: Robôs virtuais na advocacia

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12 julho

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XXV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase

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Brasília – Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXV Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (12) os aprovados, inclusive os que realizaram a prova em Porto Alegre (RS), que teve a data adiada.XXV Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivoConsulta individual ao resultado definitivo - 2ª faseResposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo - 2ª fasePorto Alegre: Consulta individual ao resultado definitivo - 2ª fasePorto Alegre: Resposta aos recursos interpostos contra o resultado definitivo -...

11 julho

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Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde: Divulgados artigos aprovados para publicação

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Brasília – Foram divulgados nesta quarta-feira (11) os trabalhos aprovados para publicação referentes ao Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, realizado pela OAB Nacional nos dias 19 e 20 de junho. Os 14 trabalhos selecionados foram apresentados no congresso e serão agora publicados em volume próprio, que estará disponível na Biblioteca Digital da Ordem.O Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde recebeu 43 trabalhos, dos quais 23 foram selecionados para apresentação durante o evento. A banca examinadora, composta por membros da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional, acompanhou as apresentações e selecionou...

09 julho

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OAB-PE requer providências à Secretaria de Defesa Social por prisão ilegal de advogado

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Recife (PE) – O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, na sede do órgão, no Recife. Na pauta, a entrega dos pedidos de providências da instituição relacionados à prisão ilegal do advogado Sávio Delano Pereira – ocorrida no último dia 5 de julho, em Caruaru –, que também participou do encontro. No grupo, a Diretoria da OAB-PE (o secretário geral Fernando Ribeiro Lins, a secretaria geral adjunta Ana Luiza Mousinho, a diretora tesoureira Silvia Nogueira e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados...

09 julho

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Confira as principais notícias do período entre 2 e 8 de julho

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08 julho

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Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

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Brasília - A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação:Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem o país apontam para a necessidade de realçarmos o papel moderador da Justiça.Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores.Assistimos hoje, perplexos, a uma série de decisões conflitantes que traz...

06 julho

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Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB emite nota contra prisão de advogado, em Pernambuco

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Brasília – O ato brutal de desrespeito às prerrogativas promovido pela Polícia Militar de Pernambuco contra o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira, mobilizou todo o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. Confira a dura nota emitida nesta sexta-feira (06):NOTA OFICIAL – SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA OAB (Clique aqui para baixar o documento).Os advogados e advogadas são os defensores da sociedade e do cidadão. Quando a polícia prende um profissional da advocacia, que, legitimamente, está defendendo seus constituintes, há ofensa gravíssima ao direito de defesa, ao estado democrático de direito e à ordem jurídica. A força policial não...

06 julho

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Artigo: Para o bem da democracia

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Brasília - O jornal Zero Hora, de Porto Alegre-RS, publicou na edição desta sexta-feira (06) o artigo "Para o bem da democracia", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Confira:Para o bem da democraciaClaudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Desde as manifestações de 2013, notamos o anseio de setores da sociedade em favor de uma intervenção militar no país. Tais manifestações foram comuns durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff e recentemente na paralisação dos caminhoneiros.São movimentos que representam ruptura inaceitável, especialmente para quem defende e tem como doutrina a Constituição Federal e o Estado...

05 julho

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OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado

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Brasília - O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira:NOTAO Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar do Estado de Pernambuco que, na presente data e na cidade de Caruaru, efetuaram ilegalmente a prisão do advogado Sávio Delano, em pleno exercício da atividade profissional, por alegado crime de desacato. No caso, ao efetuar a prisão de advogado por crime de menor potencial ofensivo e sem a presença...

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