28 janeiro

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OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, neste mês de janeiro.A OAB Nacional ressalta, no seu pedido ao Ministério da Educação, a preocupação com o quantitativo elevado de cursos de Direito que foram autorizados no Brasil nos últimos anos. Somente em 2018 foram autorizados 322 cursos, com 44.700 vagas anuais....

28 janeiro

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Pleito da OAB, pagamento de alvarás será facilitado com interligação dos TRTs

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in OAB RS

Brasília – Após uma atuação que teve o Conselho Federal da OAB como um dos principais interlocutores, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) serão interligados seguindo um cronograma estabelecido entre o Banco do Brasil e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desse modo, o pagamento dos alvarás será realizado diretamente pelo juiz na conta designada no processo, facilitando o recebimento dos valores pelos profissionais da advocacia.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a solução é fruto das tratativas entre a Ordem e o Banco do Brasil. “Advogados e advogadas sempre relataram problemas históricos no recebimento de...

28 janeiro

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ENA oferece cursos de férias online em fevereiro; veja programação

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá três cursos de férias durante o mês de fevereiro, todos ofertados na modalidade via internet.O primeiro curso será Reforma Trabalhista - Aspectos Processuais, que acontecerá de 11 a 14 de fevereiro de 2019, sempre às 19h, perfazendo uma carga de 8 horas. O investimento será de R$ 160 para filiados à AASP, R$ 200 para estudantes e R$ 400 para não-associados. Clique para inscrições e mais informações. O segundo curso será Direito Previdenciário: Questões...

28 janeiro

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OAB Nacional participa de posse da nova diretoria da OAB-ES

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in OAB RS

O secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, representando o presidente Nacional da Ordem, Claudio Lamachia, participou nesta sexta-feira (25) da cerimônia de posse da nova diretoria e do novo presidente da Seccional do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho.Felipe Sarmento destacou a necessidade da OAB manter um papel de entidade protagonista e independente, preocupada com a construção de um país mais ético, igualitário e fraterno. “Espero que essa gestão consiga construir uma OAB Espírito Santo cada vez mais unida e participativa. Além de renovar os quadros de representantes, é essencial renovar a fé dos advogados capixabas e o compromisso de...

26 janeiro

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OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho

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in OAB RS

Brasília - A OAB divulgou nota à imprensa lamentando a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG. A OAB presta solidariedade às vítimas, mas cobra a apuração dos fatos. Confira abaixo a íntegra da nota:“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em mais uma barragem de Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de...

25 janeiro

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OAB presta solidariedade às vítimas da tragédia em Brumadinho

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em manifestação à imprensa, lamentou a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG, e prestou solidariedade às vítimas, cobrando a apuração dos fatos.“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas”, afirmou o presidente da OAB.Lamachia destacou ainda...

25 janeiro

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OAB em Movimento: Confira as principais notícias do período entre 17 e 25 de janeiro

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in OAB RS

Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, está o balanço de conquistas legislativas obtidas pela gestão nacional da OAB que se encerra no próximo dia 31. Também vale destaque para a presença do presidente Claudio Lamachia nas posses de novos dirigentes nas Seccionais do Paraná, Pará, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul, entre outros assuntos.Balanço das conquistas legislativas da OAB à advocacia e à cidadaniaA gestão do Conselho Federal da OAB que se encerra no próximo dia 31 de janeiro será lembrada,...

25 janeiro

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Lamachia participa de posse do presidente reeleito da Seccional de Mato Grosso do Sul

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, deu posse nesta quinta-feira (24) ao advogado Mansour Elias Karmouche como presidente reeleito da Seccional do Mato Grosso do Sul da Ordem, junto com os demais membros da diretoria para a gestão no triênio 2019/2021. A nova diretoria é formada ainda pelo vice-presidente, Gervásio Alves, secretário-geral, Stheven Razuk, secretária-geral adjunta, Eclair Nantes, e tesoureiro, Marco Oliveira Rocha.O momento foi histórico, pois é a primeira vez que ocorre a reeleição de um presidente em Mato Grosso do Sul desde a entrada em vigência da Lei 8906/94. Mansour Karmouche acabou sendo reeleito com 4026 votos,...

24 janeiro

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OAB Nacional prestigia posse da nova diretoria da OAB Tocantins

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in OAB RS

O secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, participou nesta quarta-feira (23) da posse da nova diretoria da Seccional do Tocantins, representando o presidente nacional, Claudio Lamachia. Na cerimônia, o advogado Gedeon Pitaluga foi diplomado como o novo presidente da OAB-TO, para o triênio 2019-2021. Também tomaram posse a vice-presidente, Janay Garcia, a secretária-geral, Ana Laura Pinto Cordeiro, o secretário-geral adjunto, Fernando Palma, e o tesoureiro, Adwardys de Barros.Em seu discurso, Felipe Sarmento ressaltou o pioneirismo dos ex-presidentes que passaram pela OAB-TO ao longo dos 30 anos de fundação da entidade e destacou ainda a expectativa positiva pelo trabalho do novo...

24 janeiro

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Publicado o edital do XXVIII Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

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in OAB RS

Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (24) o edital de abertura do XXVIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 24 de janeiro de 2019 (17h) e 1º de fevereiro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de fevereiro. Clique aqui para ler o edital do XXVIII EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 17 de março de 2019. A 2ª fase...

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OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos

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