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09 agosto
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OAB lança campanha pela conscientização do voto

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (08), em Porto Alegre, do lançamento oficial da campanha Vote Consciente, uma iniciativa que busca a mudança do cenário político em que o país se encontra estagnado. De caráter nacional, a campanha terá variantes regionais, conforme a realidade de cada estado, porém o mote é pelo comprometimento do eleitorado em fazer a escolha dos seus representantes e acompanhar de perto o desempenho dos eleitos.“Se nós queremos, e tenho a convicção de que todos nós queremos, mudar tudo isso que estamos vendo hoje na política brasileira, nós precisamos...

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09 agosto
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OAB saúda decisão do Senado que proíbe cobrança por marcação de assentos em voos

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Senado Federal que na noite desta quarta-feira (8) aprovou projeto que proíbe que as companhias aéreas cobrem pela marcação antecipada de assentos nos voos. A proposta deve agora ser votada pela Câmara dos Deputados e se for aprovada dependerá de sanção presidencial para vigorar. O projeto prevê que o descumprimento da regra pelas companhias aéreas implicará em cobrança de multa.“A decisão do Senado é louvável e vai ao encontro dos interesses do consumidor, que é quem deveria ser a prioridade na atuação das agências reguladoras em geral...

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08 agosto
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OAB instituirá coordenação para identificar causas e combater violência contra a advocacia

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Brasília – A OAB Nacional irá instaurar uma Coordenação de atuação nacional para buscar identificar as possíveis causas da crescente onda de violência que assola a advocacia, causando – inclusive – dezenas de assassinatos diretamente ligados ao exercício profissional.  A Coordenação terá a composição de Aurino Bernardo Giacomelli, conselheiro federal (RN) autor da proposição da criação enviada à diretoria; Cassio Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; e Everaldo Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lembrou que a...

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08 agosto
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“Fake news comprometem o voto consciente”, aponta Lamachia

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (8), no Senado Federal, do Seminário Fake News e as Plataformas Digitais, que abordou o tema ‘A Internet Será o Maior Palanque dos Candidatos nas Eleições de 2018’. Na ocasião, Lamachia afirmou que as fake news impactam diretamente o voto consciente dos cidadãos. “Esse tema tem um grande impacto no cenário eleitoral. Percebendo isso, a OAB está lançando uma campanha nacional pela consciência na hora de votar. As fake news comprometem e impactam diretamente o voto consciente dos cidadãos. Sabemos que voto não tem preço, ele tem consequências, e...

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08 agosto
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CNJ atende OAB e suspende regra que obrigava partes a digitalizarem documentos

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Brasília – Com o apoio do Conselho Federal da OAB, a Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul obteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (7), uma importante vitória para toda a advocacia trabalhista brasileira. Após requerimento da Seccional ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), o CNJ decidiu que a advocacia fica desobrigada de digitalizar os autos físicos dos processos. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a decisão reforça prerrogativas expressas no Estatuto da Cidadania, além de não transferir aos advogados e partes uma responsabilidade que é própria do Poder Judiciário.Ary Raghiant...

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07 agosto
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OAB ingressará com ADI para questionar trecho do Estatuto da Microempresa

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Brasília – O Conselho Pleno aprovou na manhã desta terça-feira (7) proposta de ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o inciso 13, do artigo 13º da Lei 123/2006, o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. “Esse dispositivo atribui às micro e pequenas empresas o pagamento antecipado de impostos no caso de substituição tributária. Isso colide com a Constituição, que diz que as micro e pequenas empresas têm direito a um tratamento diferenciado. Essas normas acabam com esse direito”, resumiu o conselheiro federal Adilar Daltoé (TO), que é o relator da proposta. O ingresso com...

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