03 outubro

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Comissão da Diversidade Sexual e Gênero incorpora demandas de seccionais em seu plano de trabalho

A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero reuniu-se na última sexta-feira (30/9) com os presidentes das comissões das seccionais para tratarem de demandas e projetos a respeito das causas LGBTQIAPN+.Na reunião, a presidente da comissão especial, Amanda Souto Baliza, apresentou as propostas de planos de trabalho do grupo. Logo mais, abriu espaço para os demais representantes apresentarem os projetos que estão trabalhando em suas comissões locais.“O encontro foi e é fundamental para que possamos avançar nas questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero no Sistema OAB. A advocacia precisa ser amparada e acolhida em toda a sua plenitude,...

03 outubro

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Comissão de Responsabilidade Civil marca o primeiro evento a ser realizado em 2023

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu na manhã de quinta-feira (29/9), virtualmente, para discutir temas de interesse, como o primeiro evento do grupo, entre 2 e 3 de março de 2023, que tratarão de temas pertinentes à responsabilidade Civil, envolvendo os novos danos, os danos morais, e trazendo a jurisprudência e doutrina pertinente a esses temas.O evento será em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de forma híbrida, em São Paulo. “Esse é o primeiro evento a ser realizado por nossa comissão e contará com a presença do nosso presidente, Beto Simonetti. Estamos verificando...

02 outubro

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OAB Nacional acompanhou em tempo real apuração das eleições 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, acompanhou, neste domingo (2/10), a totalização dos votos do 1º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do CFOAB, representantes de outras entidades responsáveis por fiscalizar a disputa também acompanharam o trabalho.Ao lado do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, demais magistrados, representantes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, membros de partidos e observadores internacionais, Simonetti presenciou em tempo real o avanço da contabilização dos votos de todo o país.“O Brasil presenciou a realização de eleições limpas, transparentes e seguras, em...

02 outubro

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Nota pública: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e segurança da urna eletrônica

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in OAB RS

O Brasil vivenciou, neste domingo (2/10), a maior eleição de sua história. Ao todo, cerca de 123 milhões de eleitores exerceram sua cidadania e indicaram os escolhidos aos cargos em disputa. O sistema eleitoral brasileiro deu exemplo de eficiência e confiabilidade ao mundo.O Conselho Federal da OAB foi testemunha da lisura do processo, tendo fiscalizado cada passo da eleição. Por isso, vem a público enaltecer o trabalho de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral em todo o país, pela realização de eleições transparentes, limpas e seguras. Somos uma das maiores democracias do mundo e temos um sistema eleitoral célere e...

02 outubro

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OAB Nacional participa da fiscalização e segurança do 1º turno das eleições

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), demais entidades fiscalizadoras das eleições 2022 e convidados internacionais acompanharam uma série de rotinas de segurança programadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na véspera e durante este domingo (2/10) de eleições. Os procedimentos foram acompanhados pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A rotina teve início no sábado, com a verificação de sistemas e emissão da zerésima da totalização dos votos. Já neste domingo, Simonetti conheceu o projeto-piloto de biometria implementado pelo TSE em uma escola no Distrito Federal. Depois, participou de teste de integridade de urnas, na Câmara Legislativa do...

02 outubro

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Presidente da OAB Nacional divulga mensagem para o 1º turno das eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou neste domingo, 2 de outubro, nos canais de mídias sociais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), mensagem desejando um dia de votação tranquilo e em paz aos brasileiros. Ele lembrou que a entidade, nos últimos meses, tem acompanhado a organização do pleito, fiscalizando a lacração dos equipamentos e a transparência do sistema eleitoral."A urna eletrônica é segura e tem garantido eleições livres, limpas e com a prevalência do voto popular. Desejo um dia de votação tranquilo, que todas e todos possam votar em paz e segurança", afirmou Simonetti.O presidente do CFOAB também...

30 setembro

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OAB fala sobre cenário eleitoral brasileiro com missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta sexta-feira (30/9) uma missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal, em Brasília. A entidade, criada em 2017, atua na perspectiva da proteção efetiva dos direitos político-eleitorais e dos sistemas de representação. Ao lado de Simonetti, participaram da audiência o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Sidney Sá das Neves, e o presidente da Comissão de Direitos Eleitoral da OAB-DF, Miguel Dunshee de Abranches Fiod.Simonetti fez um diagnóstico do cenário político, contextualizando o papel da OAB, ao iniciar...

30 setembro

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STF acolhe pedido do CFOAB e declara inconstitucional taxa para segurança de eventos

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 2692, proposta pelo Conselho Federal da OAB em face da Lei distrital n. 1.732/97 e do Decreto n. 19.972/98. As normas criaram e regulamentaram, respectivamente, a denominada taxa de segurança de eventos (TSE). O tributo teria como fato gerador a prestação de serviços pelas polícias civil e militar, pelo Corpo de Bombeiros e pelo Departamento de Trânsito em eventos privados e com fins lucrativos. O CFOAB moveu a ação argumentando que a norma distrital promoveu uma indevida e injustificada tentativa de privatização da segurança promovida pelo...

30 setembro

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Presidentes seccionais do Centro-Oeste refletem sobre advocacia e panorama profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os presidentes das quatro seccionais da região Centro-Oeste realizaram uma mesa de diálogo para marcar o encerramento do 1º Encontro de Presidentes de Seccionais e Caixas de Assistência do Centro-Oeste. O evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (29/9), em Cuiabá. O tema da mesa que reuniu Gisela Cardoso (MT), Rafael Lara Martins (GO), Bitto Pereira (MS) e Délio Lins e Silva Júnior (DF) foi “Os desafios da advocacia do Centro-Oeste: diálogo propositivo e troca de experiências”. Na abertura do evento, falou o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Leonardo Campos. A presidente da OAB-MT afirmou que a troca de experiências fortalece e...

30 setembro

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CFOAB e equipes jurídicas das campanhas presidenciais articulam atuação no dia da eleição

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, nesta sexta-feira (30/09), os advogados das equipes jurídicas dos candidatos à Presidência da República. O encontro teve o objetivo de colocar a Ordem à disposição para a defesa de prerrogativas dos profissionais no dia das eleições. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu o encontro. Participaram ainda o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney das Neves; o Procurador Nacional de Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, Miguel Dunshee.“A Ordem acompanhará as eleições durante todo o dia, estaremos no TSE abertos...

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Comissão da Diversidade Sexual e Gênero incorpora demandas de seccionais em seu plano de trabalho

Comissão de Responsabilidade Civil marca o primeiro evento a ser realizado em 2023

OAB Nacional acompanhou em tempo real apuração das eleições 2022

Nota pública: OAB reconhece confiabilidade do sistema eleitoral e segurança da urna eletrônica

OAB Nacional participa da fiscalização e segurança do 1º turno das eleições

Presidente da OAB Nacional divulga mensagem para o 1º turno das eleições

OAB fala sobre cenário eleitoral brasileiro com missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral

STF acolhe pedido do CFOAB e declara inconstitucional taxa para segurança de eventos

Presidentes seccionais do Centro-Oeste refletem sobre advocacia e panorama profissional

CFOAB e equipes jurídicas das campanhas presidenciais articulam atuação no dia da eleição

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