09 outubro

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Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual

A OAB conquistou uma importante vitória para a advocacia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (9). O ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se o Conselho Federal da OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Ordem avalia ser fundamental que o julgamento ocorra no plenário físico (de maneira presencial) em função da relevância do tema para a advocacia e, por extensão, para a administração da Justiça. A OAB tem trabalhado em defesa do julgamento presencial e já havia feito pedidos no sentido...

09 outubro

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O livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira” será lançado na OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro "O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres” de autoria da deputada federal Margarete Coelho, no dia 21 de outubro, a partir das 19h. O evento terá a conferência magna do professor Óscar Sánchez Muñoz (Universidade de Valladolid), referência no estudo do direito eleitora, e acontecerá por meio do canal da OAB Nacional no Youtube. Margarete Coelho é deputada federal pelo Piauí e integrante da Frente Parlamentar da Advocacia. Foi deputada estadual e vice-governadora do Estado. Na OAB foi conselheira federal de 2013 a 2014. A obra é fruto...

09 outubro

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OAB promove o lançamento do livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

09 outubro

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OAB Nacional assina termo para a retomada de construção da subseção da OAB Cacoal (RO)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, assinou a ordem de serviço para a retomada da construção da sede da subseção da OAB em Cacoal, no estado de Rondônia. O contrato para as obras foi firmado entre a OAB Nacional e a construtora Aripuana. A cerimônia aconteceu na última terça-feira (6) e contou também com as presenças do presidente da OAB-RO, Elton Assis; do presidente da subseção de Cacoal, Diógenes Nunes de Almeida Neto; e do representante da construtora, Antônio Bisconsin.A nova sede – desejo antigo reivindicado pela advocacia de Cacoal e região – terá mobiliário padronizado,...

08 outubro

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OAB-DF intervém e promotor é denunciado pelo MPF por abuso de autoridade contra advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o promotor público Marcelo Vilela Tannus Filho se excedeu ao dar voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário, durante uma audiência em 2019. Restou provado que os atos de Alisson na defesa de seu cliente não configuraram desacato de autoridade, como acusou o promotor. O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., classificou o caso como um dos maiores absurdos sobre abuso de autoridade, exatamente pelo episódio ter se dado no exercício da função profissional. “O oferecimento de denúncia contra um membro do Ministério...

07 outubro

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Direito do Consumidor e os efeitos da pandemia são pauta de webinar

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (7) o webinar Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. Esta foi a quarta live da série do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. Serão realizados ainda outros duas webinars tratando de temas do Código de Defesa do Consumidor.O quarto webinar dessa série foi mediado pelo membro consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Lindojon Bezerra. Os presidentes das Comissões de Direito do Consumidor da OAB-CE,...

07 outubro

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Santa Cruz discursa em nome da advocacia na homenagem ao ministro Celso de Mello no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da homenagem ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na abertura da sessão plenária do tribunal desta quarta-feira (7). No próximo dia 13, Mello se aposentará após 31 anos na cadeira do Supremo.Para Santa Cruz, a defesa dos ideais republicanos e dos direitos fundamentais protagonizada pelo ministro foi decisiva para consolidar os grandes avanços civilizatórios brasileiros. “Sua corajosa e bem fundamentada argumentação dos direitos das minorias à luz da nossa Constituição, em oposição à intolerância, ao obscurantismo, àqueles que repudiam o dissenso e o necessário convívio...

07 outubro

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OAB promove seminário de gestão, empreendedorismo e inovação na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará o seminário digital “Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para 2021”, que ocorrerá em novembro, nos dias 11, 18 e 25 (quartas), sempre a partir das 19h. O evento terá três painéis temáticos, todos com transmissão em tempo real pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.Cada um dos painéis do seminário digital contará com um diretor da (CEGEI), um mediador e três palestrantes, que serão advogados e especialistas na área de gestão e inovação. O primeiro painel, no dia 11/11, abordará “Gestão Jurídica:...

07 outubro

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Prêmio Vladimir Herzog define os finalistas de sua 42ª edição

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O júri técnico da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos definiu, nesta quarta-feira (7), os finalistas de suas seis categorias. No dia 17 de outubro, em sessão pública remota, que acontece a partir das 10h, a comissão organizadora do Prêmio Vladimir Herzog irá escolher os vencedores e as menções honrosas de sua 42ª edição. A cerimônia de premiação acontece no dia 25 de outubro, também em ambiente remoto. Os canais de transmissão tanto da sessão pública de escolha dos vencedores quanto da cerimônia de premiação serão divulgados futuramente neste mesmo espaço.O 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovido...

06 outubro

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CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (6), um ato normativo que prevê a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” nos tribunais de todo o país. A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos, e atendeu ao posicionamento defendido pela OAB com a determinação de disponibilização, pelo Poder Judiciário, de salas para audiências por videoconferência.O conselheiro André Godinho, um dos representantes da advocacia no CNJ e relator da proposta, destacou a importância da utilização dos meios eletrônicos para a continuidade dos trabalhos da...

Subseção
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Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual

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