09 outubro

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XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase

Brasília – Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXVI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (9). Clique aqui para conferir o resultado preliminarClique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 10 de outubro de 2018 e vai até as 12h do dia 13 de outubro de 2018, observado o horário oficial de Brasília (DF). Para recorrer, os candidatos...

09 outubro

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ENA oferece curso de extensão que debate relação entre Direito de Família e Arte

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in OAB RS

Brasília – Seguem abertas até as 20h do dia 26 de outubro – ou até se encerrarem as vagas – as inscrições para o curso de extensão Direito de Família e Arte: Um Diálogo Necessário, referente ao Convênio celebrado entre a Escola Nacional da Advocacia (ENA), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O curso tem a coordenação de Fernanda Leão Barretto, Rodrigo da Cunha Pereira e Viviane Girardi.As atividades terão início no dia 30 de outubro e terminarão em 13 de dezembro do corrente ano, ofertadas na modalidade de...

09 outubro

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OAB-RR receberá a Corregedoria Itinerante no dia 16 de outubro

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in OAB RS

Brasília - A Seccional rondoniense da OAB receberá na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h30, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h30, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

09 outubro

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OAB-RO receberá a Corregedoria Itinerante no dia 15 de outubro

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in OAB RS

Brasília - A Seccional rondoniense da OAB receberá na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 19h, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

08 outubro

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Agitação social em ano eleitoral não impediu conquistas da OAB para a sociedade

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in OAB RS

A agitação política e social em ano eleitoral e no período imediatamente anterior não impediu a ação da OAB em defesa da advocacia e da cidadania e nem foi obstáculo para as conquistas frutos dessa atuação. Na última sexta-feira (5) o Diário Oficial da União publicou mais uma dessas conquistas. Trata-se da sanção da Lei nº 13.725, que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa.“Os exemplos são tão numerosos que observá-los fora do contexto atual dá...

08 outubro

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Em evento no STJ, Lamachia volta a alertar sobre baixa capacidade do Judiciário

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o secretário-geral adjunto em exercício da entidade, Marcelo Lavocat Galvão, participaram na manhã desta segunda-feira (8) do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – Repercussão Geral, Casos Repetitivos e Incidente de Assunção de Competência, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Lamachia compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli; da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José...

07 outubro

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Presidente da OAB presente a apuração dos votos da maior eleição da história do Brasil

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in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou na anoite deste domingo (07), apuração e a divulgação da totalização dos votos para presidente da República com diversas autoridades no Centro de Divulgação das Eleições (CDE-2018) do Tribunal Superior Eleitoral.Juntamente com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, Lamachia presenciou em tempo real o avanço da contabilização dos votos de todo o país que definiu a disputa de segundo turno em 28 de outubro entre os candidatos Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O...

06 outubro

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Lamachia defende respeito às leis e ao resultado das urnas

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou a imprensa neste sábado (06), que o fato do primeiro turno das eleições ocorrer na mesma semana em que a Constituição completa 30 anos, “é uma oportuna coincidência que ajuda a reforçar a mensagem de que não existe democracia nem civilidade se o resultado das urnas não for respeitado”.Lamachia destacou que “a Carta de 1988 tem servido como guia para o país durante os períodos de dificuldade: crises econômicas e políticas, escândalos de corrupção e dois impeachments. O respeito às leis sempre possibilitou superar as divisões e os desafios de...

06 outubro

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Leitura da Carta de São Paulo encerra a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

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in OAB RS

São Paulo (SP) – Na noite desta sexta-feira (5), no encerramento da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, foi lida a Carta de São Paulo, redigida ao longo do evento a partir das sugestões e observações colhidas ao longo dos dois dias de evento pelos palestrantes e pelo público. Leia, abaixo, a íntegra do documento:CARTA DE SÃO PAULOAs advogadas e os advogados consumeristas brasileiros, reunidos em sua I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promovida pelo Conselho Federal da OAB - CFOAB, na cidade de São Paulo nos dias 4 e 5 de outubro de 2018, para debater as...

06 outubro

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Ministro diz que função de articuladora da OAB vai se ampliar enormemente

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in OAB RS

São Paulo - O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, proferiu na tarde desta sexta-feira (5) a conferência magna de encerramento da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor. Após falas de encerramento da presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, e da vice-presidente Claudia Lima Marques, o ministro fez sua fala, elogiando os temas abordados ao longo dos painéis promovidos na Conferência e destacando acreditar que o papel da OAB será decisivo a partir da transição governamental.De...

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XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase

ENA oferece curso de extensão que debate relação entre Direito de Família e Arte

OAB-RR receberá a Corregedoria Itinerante no dia 16 de outubro

OAB-RO receberá a Corregedoria Itinerante no dia 15 de outubro

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Em evento no STJ, Lamachia volta a alertar sobre baixa capacidade do Judiciário

Presidente da OAB presente a apuração dos votos da maior eleição da história do Brasil

Lamachia defende respeito às leis e ao resultado das urnas

Leitura da Carta de São Paulo encerra a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

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