06 outubro

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Desjudicialização, danos morais e produtos nocivos ao consumidor são temas de painéis

São Paulo (SP) – Os painéis do período vespertino da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizados nesta sexta-feira (5), abordaram os temas da desjudicialização no direito do consumidor; dos reflexos do dano moral no Judiciário; e dos produtos nocivos.O painel 6 teve como presidente Teresa Cristina Fernandes Moesch, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, e como relatora Regina Hiroko Inoue, secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo.A primeira palestra foi de Fabio de Souza Trajano, procurador de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina. “Nos parece sempre...

05 outubro

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Sancionado projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

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in OAB RS

Brasília – O Diário Oficial da União desta sexta-feira (05) traz a publicação da Lei nº 13.725, que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei, que a partir de agora elimina a controvérsia nascida a partir da aprovação da reforma trabalhista com as normas de Direito Processual do Trabalho. “A nova lei assegura o justo pagamento daquilo que é a subsistência da advocacia. Esta...

05 outubro

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Confira as principais notícias do período entre 1º e 5 de outubro

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in OAB RS

Brasília - Confira a sessão OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais noticias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a cerimônia do Conselho Pleno da OAB alusiva aos 30 anos da Constituição Federal e a íntegra do discurso do presidente Claudio Lamachia na sessão do STF sobre o mesmo assunto. Confira também a reportagem que trata da visita do presidente do STF, ministro Dias Toffoli e do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, apresentou a Lamachia detalhes do projeto Sistema Nacional de Videoconferência, que tem por objetivo melhorar a comunicação com as comarcas mais...

05 outubro

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Painéis debatem responsabilidade civil e proteção da pessoa com deficiência no consumo

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in OAB RS

São Paulo (SP) – Os painéis 4 e 5, que abriram a manhã de trabalhos desta sexta-feira (5) na I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promoveram o debate sobre responsabilidade civil objetiva (dano e nexo causal) e proteção da pessoa com deficiência no mercado de consumo, respectivamente.O painel 4 foi presidido pelo secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e contou com a relatoria de Fábio Lopes Soares, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo.Paulo Valério Dal Pai Moraes, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, foi o primeiro palestrante. Ele...

05 outubro

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Deu na mídia: OAB e os 30 anos da Constituição Federal

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in OAB RS

Brasília – A imprensa nacional repercutiu a participação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a sessão solene realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comemorar os 30 anos da Constituição de 1988. Participaram da solenidade, conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o presidente da República, Michel Temer, todos os ministros da Corte, ministros aposentados do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e também a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça. O Jornal da Globo e o matutino Hora Um destacaram o trecho em que o presidente afirma que o antídoto ao extremismo, venha de onde...

05 outubro

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Artigo Correio do Povo: O voto é uma procuração de plenos poderes

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in OAB RS

Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta sexta-feira (5) no jornal Correio do Povo:<p class="title" style="margin: 0cm 0cm 3.75pt; line-height: 17.25pt;" ng-bind-html="escape(materia.manchete)" ng-if="materia.url_origem.indexOf('twitter') O voto é uma procuração de plenos poderes<p class="title" style="margin: 0cm 0cm 3.75pt; line-height: 17.25pt;" ng-bind-html="escape(materia.manchete)" ng-if="materia.url_origem.indexOf('twitter') Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB<p class="title" style="margin: 0cm 0cm 3.75pt; line-height: 17.25pt;" ng-bind-html="escape(materia.manchete)" ng-if="materia.url_origem.indexOf('twitter') <p class="title" style="margin: 0cm 0cm 3.75pt; line-height: 17.25pt;" ng-bind-html="escape(materia.manchete)" ng-if="materia.url_origem.indexOf('twitter') É imprescindível que a ponderação, o equilíbrio e temperança sejam a tônica das relações de nossa sociedade e, principalmente, os guias na importantíssima escolha que precisamos fazer no dia 7 de outubro....

05 outubro

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Artigo no Correio do Povo: O voto é uma procuração de plenos poderes

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in OAB RS

Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta sexta-feira (5) no jornal Correio do Povo:O voto é uma procuração de plenos poderesClaudio Lamachia, presidente nacional da OABÉ imprescindível que a ponderação, o equilíbrio e temperança sejam a tônica das relações de nossa sociedade e, principalmente, os guias na importantíssima escolha que precisamos fazer no dia 7 de outubro. A definição do país que se pretende viver depende de cada um de nós e cada cidadã e cidadão brasileiro devem estar compromissados em votar de maneira consciente e em fiscalizar ostensivamente o trabalho das eleitas e eleitos. Embora o grande debate nacional – cada dia...

04 outubro

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I Conferência Nacional de Direito do Consumidor tem lançamento de livros

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in OAB RS

São Paulo (SP) – Ao final das atividades do primeiro dia da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, nesta quinta-feira (4), treze obras jurídicas foram lançadas na solenidade realizada na sede da OAB São Paulo. São elas: 1. Estudos de Direito do Consumidor (Claudio Lamachia, Marié Miranda e Claudia Lima Marques)2. Publicidade e Proteção da Infância3. Direito e saúde: o caso do tabaco (Adalberto Pasqualotto, Eugênio Fcchini Neto e Fernanda Barbosa)4. Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor – 2ª edição (Marcos Dessaune)5. Manual de Direito do Consumidor (Flávio Tartuce) 6. Superendividamento: mínimo existencial e garantismo (Geyson Gonçalves)7. O Ministério Público...

04 outubro

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Conferência tem painel sobre proteção do consumidor no transporte aéreo

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in OAB RS

São Paulo (SP) – O terceiro painel da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizado nesta quinta-feira (4), promoveu o debate e a análise acerca da proteção do consumidor nas empresas de transporte aéreo – um dos motes da Campanha Bagagem Sem Preço promovida pela OAB.O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, conduziu os trabalhos. A mesa teve a relatoria de Bruno Teles.Luciana Rodrigues Atheniense, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG e da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, apresentou dados a respeito da composição dos...

04 outubro

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Atuação das agências reguladoras em defesa do consumidor norteia painel na Conferência

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in OAB RS

São Paulo (SP) – O segundo painel da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, realizado nesta quinta-feira (4), levou a debate o papel das agências reguladoras no aspecto da defesa dos consumidores.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Eduarda Mourão, presidiu a mesa. Marcelo de Andrade Tapai, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo, foi o relator dos trabalhos.Paulo Miguel, diretor executivo da Fundação Procon-SP, foi o primeiro palestrante. Ele lembrou a briga comprada pela entidade junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – com apoio de outras instituições, como a...

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Desjudicialização, danos morais e produtos nocivos ao consumidor são temas de painéis

Sancionado projeto que fortalece honorários advocatícios assistenciais

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Deu na mídia: OAB e os 30 anos da Constituição Federal

Artigo Correio do Povo: O voto é uma procuração de plenos poderes

Artigo no Correio do Povo: O voto é uma procuração de plenos poderes

I Conferência Nacional de Direito do Consumidor tem lançamento de livros

Conferência tem painel sobre proteção do consumidor no transporte aéreo

Atuação das agências reguladoras em defesa do consumidor norteia painel na Conferência

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