OAB saúda decisão do Senado que proíbe cobrança por marcação de assentos em voos

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Senado Federal que na noite desta quarta-feira (8) aprovou projeto que proíbe que as companhias aéreas cobrem pela marcação antecipada de assentos nos voos. A proposta deve agora ser votada pela Câmara dos Deputados e se for aprovada dependerá de sanção presidencial para vigorar. O projeto prevê que o descumprimento da regra pelas companhias aéreas implicará em cobrança de multa.“A decisão do Senado é louvável e vai ao encontro dos interesses do consumidor, que é quem deveria ser a prioridade na atuação das agências reguladoras em geral...

08 agosto

0 Comments

Sticky

Presidente da OAB participa da abertura de seminário do IASP que discute precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

08 agosto

0 Comments

Sticky

OAB-PE realiza desagravo público em Palmares na manhã desta quinta

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

08 agosto

0 Comments

Sticky

OAB instituirá coordenação para identificar causas e combater violência contra a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional irá instaurar uma Coordenação de atuação nacional para buscar identificar as possíveis causas da crescente onda de violência que assola a advocacia, causando – inclusive – dezenas de assassinatos diretamente ligados ao exercício profissional. A Coordenação terá a composição de Aurino Bernardo Giacomelli, conselheiro federal (RN) autor da proposição da criação enviada à diretoria; Cassio Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; e Everaldo Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lembrou que a...

08 agosto

0 Comments

Sticky

“Fake news comprometem o voto consciente”, aponta Lamachia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (8), no Senado Federal, do Seminário Fake News e as Plataformas Digitais, que abordou o tema ‘A Internet Será o Maior Palanque dos Candidatos nas Eleições de 2018’. Na ocasião, Lamachia afirmou que as fake news impactam diretamente o voto consciente dos cidadãos. “Esse tema tem um grande impacto no cenário eleitoral. Percebendo isso, a OAB está lançando uma campanha nacional pela consciência na hora de votar. As fake news comprometem e impactam diretamente o voto consciente dos cidadãos. Sabemos que voto não tem preço, ele tem consequências, e...

08 agosto

0 Comments

Sticky

CNJ atende OAB e suspende regra que obrigava partes a digitalizarem documentos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Com o apoio do Conselho Federal da OAB, a Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul obteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (7), uma importante vitória para toda a advocacia trabalhista brasileira. Após requerimento da Seccional ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), o CNJ decidiu que a advocacia fica desobrigada de digitalizar os autos físicos dos processos. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a decisão reforça prerrogativas expressas no Estatuto da Cidadania, além de não transferir aos advogados e partes uma responsabilidade que é própria do Poder Judiciário.Ary Raghiant...

07 agosto

0 Comments

Sticky

Pleno homenageia IAB em ato simbólico de entrega de carteiras da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

07 agosto

0 Comments

Sticky

OAB ingressará com ADI para questionar trecho do Estatuto da Microempresa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O Conselho Pleno aprovou na manhã desta terça-feira (7) proposta de ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o inciso 13, do artigo 13º da Lei 123/2006, o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. “Esse dispositivo atribui às micro e pequenas empresas o pagamento antecipado de impostos no caso de substituição tributária. Isso colide com a Constituição, que diz que as micro e pequenas empresas têm direito a um tratamento diferenciado. Essas normas acabam com esse direito”, resumiu o conselheiro federal Adilar Daltoé (TO), que é o relator da proposta. O ingresso com...

07 agosto

0 Comments